TIN PIN TINTAS E CONEXOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERMESA TRADING S ACNPJ

Reu

CONEGAS CONEXOES E VALVULAS LTDACNPJ

FABIO MATTEO OLIVA

CONECVAL CONEXOES E VALVULAS LTDACNPJ

LUCIANA CIFALI OLIVACPF

Advogados

Autor:

FILIPE PELLIZZON JACON· OAB RJ 150316· CPF 104.***.***-97

Autor:

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 129517· CPF 090.***.***-88

Último movimento: Juntada de petição (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 176.758,86

Autor

PRIMORDIALE SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

CAROLINE PIN TIN ZING· OAB SP 345397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMORDIALE SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE ZING LIE· OAB SP 345397· CPF 409.***.***-75

Reu:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB SP 111338· CPF 071.***.***-99

Reu:

CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS· CPF 090.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 176.758,86

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PRIMORDIALE SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB SP 111338· CPF 071.***.***-99

Autor:

CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS· CPF 090.***.***-83

Reu:

CAROLINE ZING LIE· OAB SP 345397· CPF 409.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECADCNPJ

Reu

HOTEL ESPLANADA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DELGADO· OAB SP 206460· CPF 256.***.***-24

Reu:

CAROLINE ZING LIE· OAB SP 345397· CPF 409.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 2.397,36

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

TECMAR TRANSPORTES LTDA. - TECMAR TRANSPORTES LTDACPF

NARA MARIA JACOBSONCPF

ERICA SPESSOTOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

CAROLINE PIN TIN ZING· CPF 409.***.***-75

Reu:

RICARDO MALACARNE CALIL· CPF 221.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SSE SIRIO SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MALACARNE CALIL· OAB SP 238882· CPF 221.***.***-90

Autor:

CAROLINE PIN TIN ZING· OAB SP 345397· CPF 409.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 195.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SSE SIRIO SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINE PIN TIN ZING· OAB SP 345397· CPF 409.***.***-75

Reu:

RICARDO MALACARNE CALIL· OAB SP 238882· CPF 221.***.***-90

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (04/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 41.208,75

Autor

LA FABBRICA COMUNICACAO E MARKETING LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE PIN TIN ZING· OAB SP 345397· CPF 409.***.***-75

Autor:

RICARDO MALACARNE CALIL· OAB SP 238882· CPF 221.***.***-90

Autor:

EDUARDO LORENZETTI MARQUES· OAB SP 104543· CPF 066.***.***-45

Autor:

JOSÉ RUBEN MARONE· OAB SP 131757· CPF 099.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 41.208,75

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LA FABBRICA COMUNICACAO E MARKETING LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO MALACARNE CALIL· OAB SP 238882· CPF 221.***.***-90

Reu:

JOSÉ RUBEN MARONE· OAB SP 131757· CPF 099.***.***-14

Reu:

EDUARDO LORENZETTI MARQUES· OAB SP 104543· CPF 066.***.***-45

Reu:

CAROLINE PIN TIN ZING· OAB SP 345397· CPF 409.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (14/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 81.834,95

Autor

MAGNELUMY PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAROLINE PIN TIN ZING· OAB SP 345397· CPF 409.***.***-75

Autor:

RICARDO MALACARNE CALIL· OAB SP 238882· CPF 221.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 195.000,00

Autor

NETPARTNERS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.CNPJ

EVERYMIND CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.CNPJ

NETPARTNERS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MALACARNE CALIL· OAB SP 238882· CPF 221.***.***-90

Autor:

CAROLINE PIN TIN ZING· OAB SP 345397· CPF 409.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 195.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT/SP

Reu

NETPARTNERS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDACNPJ

NETPARTNERS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.CNPJ

EVERYMIND CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINE PIN TIN ZING· OAB SP 345397· CPF 409.***.***-75

Reu:

RICARDO MALACARNE CALIL· OAB SP 238882· CPF 221.***.***-90

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 118 (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO FRANCISCANA ALCANTARINA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

LEANDRO BUENO FONTE· OAB SP 271952· CPF 344.***.***-78

Autor:

CAROLINE PIN TIN ZING· OAB SP 345397· CPF 409.***.***-75

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA MIRANDA· OAB SP 366246

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA ALCANTARINA DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA MIRANDA - SP366246 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAROLINE PIN TIN ZING - SP345397 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEANDRO BUENO FONTE - SP271952 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Marília Rua Nove de Julho, 465, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-110 https://www.... (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO FRANCISCANA ALCANTARINA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

LEANDRO BUENO FONTE· OAB SP 271952· CPF 344.***.***-78

Autor:

CAROLINE PIN TIN ZING· OAB SP 345397· CPF 409.***.***-75

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA MIRANDA· OAB SP 366246

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA ALCANTARINA DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA MIRANDA - SP366246 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAROLINE PIN TIN ZING - SP345397 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEANDRO BUENO FONTE - SP271952 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Marília Rua Nove de Julho, 465, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-110 https://www.... (15/05/2026)

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