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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 19.222,18

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

JUSTINO MIRANDA OLIVEIRACPF

Outros

MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA AUGUSTO· OAB BA 44424· CPF 139.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ABAIRA

Reu

ERNESTINO VIEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ERNESTINO VIEIRA em 11/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 1,00

Autor

MUNICIPIO DE CASCAVELCNPJ

Reu

EDUARDO FLORENTINO RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 153.475,15

Autor

JOAO MANUEL COELHO AZEDOCPF

Reu

EDUARDO FLORENTINO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 177261471 (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WELLINGTON KENNEDY ARANTES DIASCPF

GERSON DIVINO ESPINDOLA LOPESCPF

WELLINGTON FELIPE SILVEIRA DIASCPF

JOVENTINO LUIZ DE SOUSA NETOCPF

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA QUEIROZCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE PINHEIRO PEREIRA· OAB DF 59125· CPF 783.***.***-87

Reu:

GRYCOR ALVES DE AZEVEDO· CPF 847.***.***-34

Reu:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Reu:

JEYCE CARLA DE JESUS SANTOS· CPF 927.***.***-91

Reu:

VICTOR HUGO GOMES DE LIMA· CPF 043.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON FELIPE SILVEIRA DIASCPF

WELLINGTON KENNEDY ARANTES DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA QUEIROZCPF

WELLINGTON FELIPE SILVEIRA DIASCPF

WELLINGTON KENNEDY ARANTES DIASCPF

JOVENTINO LUIZ DE SOUSA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Autor:

GRYCOR ALVES DE AZEVEDO· CPF 847.***.***-34

Autor:

GABRIELA SABRINA FERNANDES DOS SANTOS· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (01/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 8.004,00

Autor

EMIR KAMEL ABDUL HAKCPF

Reu

TOLENTINO ANTONIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES· OAB DF 58202· CPF 047.***.***-90

Autor:

MARIANA CARDOSO CARNEIRO· OAB DF 71469· CPF 056.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelDespejo

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIR KAMEL ABDUL HAKCPF

Reu

TOLENTINO ANTONIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA CARDOSO CARNEIRO· OAB DF 71469· CPF 056.***.***-39

Autor:

GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES· OAB DF 58202· CPF 047.***.***-90

Reu:

MARIANA CARDOSO CARNEIRO· OAB DF 71469· CPF 056.***.***-39

Reu:

GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES· OAB DF 58202· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 9.685,67

Autor

CLEMENTINO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MICAELLE MARIA MONTEIRO E SILVA - MECNPJ

WALDI ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCO DONINI· OAB MT 8406· CPF 514.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DILCILENE FIGUEREDO DA SILVACPF

Reu

VALQUIMAR DAS CHAGAS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TINO FREGONESECPF

AVELINO FREGONESECPF

BRUNA FREGONESECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO BINHARA· OAB PR 024460· CPF 814.***.***-00

Autor:

JEAN DAL MASO COSTI· OAB PR 043893· CPF 021.***.***-94

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 39 e 40 (06/09/2022)

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