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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 505.880,45

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ARCO IRIS COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GUEDES ALEXANDRE· OAB AC 3885

Último movimento: Recebidos os autos (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 32.784,28

Autor

SERGIO ROGERIO MARTINS BEIRUTCPF

Reu

RODRIGO DA SILVA NOLASCOCPF

ANA ROBERIA DE SOUZACPF

ARCO-IRIS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANE KLEY DA COSTA MENEZES· OAB AC 5445· CPF 031.***.***-02

Autor:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (01/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2026

Distribuição

15/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 176.352,48

Autor

ARCO-IRIS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS· OAB AC 5566· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 43.378,84

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ARCO-IRIS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TORRES ALMEIDA· OAB AC 4199· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 19.813,15

Autor

BRITAS DA AMAZONIA MINERACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ARCO-IRIS COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Outros

FRANK JUNIOR AUTO MARTINS· OAB RO 7273· CPF 880.***.***-00

NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS· OAB RO 7280· CPF 006.***.***-76

THIAGO VALIM· OAB RO 6320· CPF 000.***.***-40

CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA· OAB RO 7066· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BRITAS DA AMAZONIA MINERACAO E COMERCIO LTDA em 07/11/2023 23:59. (08/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 25.901,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DEONIZIA KIRATCHCPF

Reu

ARCO-IRIS COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

ARCO-IRIS COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 114.639,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARCO-IRIS COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Reu:

MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Juntada de manifestação (25/03/2026)

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