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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSAFA DE SOUZA ARAUJO

Advogados

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Josafá De Souza Araújo Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Criminal da Comarca de Santo Estevão – BA Fórum Des. Edmilson Jatahy Fonseca Avenida Getúlio Vargas, S/Nº - Centro – CEP: 44.190-000 FONE: (75 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0002108-54.2015.8.05.0230 Ação Penal -... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSAFA DE SOUZA ARAUJO

Advogados

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

R$ 2.730,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

Reu

FABIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

KARINE BATISTA SILVA· OAB BA 17713· CPF 759.***.***-00

Reu:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Reu:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 16/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

15 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HIAGO MATEUS SANTOS SANTANACPF

JEFERSON AUGUSTO LINHARES

BRUNA DO NASCIMENTO PEREIRACPF

GABRIELA SANTANA VIDALCPF

GEANDERSON GLEYSER DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAUDIO JOSE WENDPAP JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO GONCALVES HONORATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

FABRICIO ANTONIO DA SILVACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABRICIO ANTONIO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABRICIO ANTONIO DA SILVACPF

EMERSON LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON LOPES DE OLIVEIRA

FABRICIO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

18 DELEGACIA REGIONAL DE GARANHUNS

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAJEDO

Reu

FABRICIO LIMA DA SILVACPF

Outros

IOLANDA DA SILVA SANTOS· OAB PE 58422· CPF 080.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

IOLANDA DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

IOLANDA DA SILVA SANTOS· OAB PE 58422· CPF 080.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CANHOTINHO

CANHOTINHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 139 CIRCUNSCRICAO - DP 139 CIRC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

FABRICIO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FAGNER HELDER COSTA FREITAS· OAB PE 35473· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2026 12:00, Vara Única da Comarca de Canhotinho. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 35.044,76

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA CRISTINA LEAL COSTA· OAB RJ 164329· CPF 104.***.***-09

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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