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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 86.974,19

Reu

TITO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Protocolizada Petição (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ALDIMAR NETO DE SOUSACPF

ALEXSANDRO ALVESCPF

CLEYME TITO DE DEUSCPF

DENISA FERREIRA DA SILVACPF

+ 46 outros

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SPCNPJ

SPC BRASIL S/A TECNOLOGIA DE DADOSCNPJ

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASILCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAJRA MARIA GOMES MARTINS FELIPE· OAB TO 9064· CPF 057.***.***-54

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

FABRICIO DO CARMO SOUZA

DIOGO DE ARAUJO SANTOSCPF

DIOGO DE ARAUJO SANTOS

Advogados

Reu:

ISABELLA GOES VIANA· OAB BA 39845· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Fabricio Do Carmo Souza Advogado: Isabella Goes Viana (OAB:BA39845) Reu: Diogo De Araújo Santos Advogado: Isabella Goes Viana (OAB:BA39845) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n – Centr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTALUZ INTIMAÇÃO 0000219-19.2011.8.05.0226 Ação Penal - Procedimento Ordinário Juris... (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDUARDO SATHLER DE ABREUCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SATHLER DE ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 5.506,00

Autor

WILSON DO NASCIMENTO GOMESCPF

Reu

PATRICIA DE SOUZA PALMEIRAS BENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO HEMANOELL DA SILVA DEODORO GOMES· OAB ES 30616· CPF 149.***.***-98

Outros

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEY DOS REIS DE SOUSACPF

JUIZ DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO MARANHAO

WARLEY DOS REIS DE SOUSA

16 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BACABAL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

+ 2 outros

Reu

POLICIAIS MILITARES

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JEFFERSON THIAGO MORAIS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBEMAR DE ALMEIDACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO CASTANHO· OAB MT 8825· CPF 608.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBEMAR DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 12.954,71

Autor

LEILA APARECIDA MARTINSCPF

Reu

EDIVALDO LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR) (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO JOSE DE LIMA· OAB PB 9779· CPF 856.***.***-34

Autor:

ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA· OAB PB 20287· CPF 055.***.***-24

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA· OAB PB 20287· CPF 055.***.***-24

Autor:

CLODOALDO JOSE DE LIMA· OAB PB 9779· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA· OAB PB 20287· CPF 055.***.***-24

Autor:

CLODOALDO JOSE DE LIMA· OAB PB 9779· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RIVALDO BATISTA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.39481336. João Pessoa, 26 de janeiro de 2026. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000451-60.2019.8.15.0941 (27/01/2026)

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