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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

14 COORDENADORIA DE POLICIA DO INTERIOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA LEONEL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Lafaete Marques Dourado Acusado: Francisco Pereira Leonel Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: 5ª Dte Irecê Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO n. 0008298-05.2015.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXE... (25/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

ADEILSON CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Reu:

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 7748· CPF 078.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Adeilson Conceição Dos Santos Advogado: Cleonice Carneiro Da Silva (OAB:BA7748) Reu: Edson Nascimento De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Os Mesmos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000145-58.2008.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s)... (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OZIL LEMES DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OZIL LEMES DA SILVA FILHOCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ NEVES GOMES· OAB MT 17234· CPF 560.***.***-91

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (06/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GOTARDO DE LIMACPF

Reu

ACRISIO GOTARDO DE LIMACPF

JOSE RONALDO GOTARDO DE LIMACPF

GILVANDETE DE MENDONCA LIMACPF

JOSELITA GUTARDO DA COSTACPF

ANANIAS MARIA DE LIMA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SIMONE MARIA COELHO CORREIA· OAB SE 1718· CPF 267.***.***-87

Reu:

SIMONE MARIA COELHO CORREIA· OAB SE 1718· CPF 267.***.***-87

Reu:

LEONARDO PETRÔNIO FONSECA PEREIRA· OAB SE 11666· CPF 050.***.***-45

Reu:

JOSE ANTONIO MOURA DE AZEVEDO FILHO· OAB SE 8335· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Conclusão (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDUARDO JORGE LEMOS DA SILVACPF

Reu

MICARLA ALVES DA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

"TITONHO"

Advogados

Autor:

DÁRIO DE SOUZA NÓBREGA· OAB RN 1602· CPF 086.***.***-20

Reu:

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO· OAB RN 2040· CPF 262.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MICARLA ALVES DA SILVACPF

"TITONHO"

Reu

EDUARDO JORGE LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO· OAB RN 2040· CPF 262.***.***-91

Reu:

DÁRIO DE SOUZA NÓBREGA· OAB RN 1602· CPF 086.***.***-20

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARCOS ANTONIO SANTOS LIMACPF

Outros

YTALO SANTOS FREITAS· OAB SE 8654· CPF 015.***.***-70

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MARCOS ANTONIO SANTOS LIMACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO SANTOS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2023)

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