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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TITO PNEUS LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEI ANTONIO DAMINCPF

Último movimento: Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação (12/12/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TITO PNEUS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

CRISTIANO ANDRE VALDAMERI· OAB SC 012278· CPF 682.***.***-00

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRENTE: TITO PNEUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO ANDRE VALDAMERI (OAB SC012278) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1... (05/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CLEUBIANE DOS SANTOS CORREIACPF

VALCINEY DOS SANTOS CORREIACPF

VALDIANE DOS SANTOS CORREIACPF

VALDIK DE OLIVEIRA CORREIACPF

CLEUCIANE DOS SANTOS CORREIACPF

+ 1 outros

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002426-77.2021.8.03.0005. RECORRENTE: VALCINEY DOS SANTOS CORREIA, VALDIANE DOS SANTOS CORREIA, C. D. S. C., C. D. S. C., VALDIK DE OLIVEIRA CORREIA, D. D. S. C. Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa... (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VALCINEY DOS SANTOS CORREIACPF

DIEGO DOS SANTOS CORREIA

VALDIANE DOS SANTOS CORREIACPF

CLEUCIANE DOS SANTOS CORREIACPF

CLEUBIANE DOS SANTOS CORREIACPF

+ 1 outros

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VALCINEY DOS SANTOS CORREIACPF

VALDIANE DOS SANTOS CORREIACPF

CLEUCIANE DOS SANTOS CORREIACPF

CLEUBIANE DOS SANTOS CORREIACPF

VALDIK DE OLIVEIRA CORREIACPF

+ 2 outros

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TITO NASCIMENTO DE SOUZA

HUMBERTO SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

EDUARDO JOSE DA SILVA NETO· OAB BA 14581· CPF 352.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR· OAB BA 42370· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000015-65.2017.8.05.0128. Reu: Tito Nascimento De Souza Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Reu: Humberto Santos Da Silva Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Marcia Sena De Oliveira Testemunha: Valdevino De Jesus Testemunha: Andrelino Andrade Santos Filho Testemunha: Feliciano Messias Dos Santos Terceiro Int... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Antonio Carlos Teles De Menezes Souza Advogado: Olavo Alves De Carvalho (OAB:BA60012-A) Recorrente: Cristovam Teles De Menezes Souza Advogado: Olavo Alves De Carvalho (OAB:BA60012-A) Recorrente: Fabricio Teles De Menezes Souza Advogado: Olavo Alves De Carvalho (OAB:BA60012-A) Recorrente: Roberto Carlos Teles De Menezes Souza Advogado: Olavo Alves De Carvalho (OAB:BA60012-A) Terceiro... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS TELES DE MENEZES SOUZA

CRISTOVAM TELES DE MENEZES SOUZA

FABRICIO TELES DE MENEZES SOUZA

ROBERTO CARLOS TELES DE MENEZES SOUZA

Advogados

Reu:

OLAVO ALVES DE CARVALHO· OAB BA 60012

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2025 (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2004

Distribuição

23/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - SOUTO SOARES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSELVIR MENDES DE MATOS

ANTONIO SOUZA CEDRO

LUIZ CARLOS ROCHA CARNEIROCPF

MARNISIO PINTO DE SOUZA

Advogados

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Joselvir Mendes De Matos Advogado: Lourival Rosa De Freitas (OAB:BA19980) Reu: Antonio Souza Cedro Advogado: Lourival Rosa De Freitas (OAB:BA19980) Reu: Luiz Carlos Rocha Carneiro Advogado: Rachel Monferdini Dourado Lima (OAB:BA19774) Reu: Marnisio Pinto De Souza Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Intere... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AILTON CARVALHO SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Ailton Carvalho Silva Vitima: Lucciano Goncalves Moreira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Adnailton Da Silva Oliveira Testemunha: Ricardo Santos Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001337-12.2012.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):... (11/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JAILSON DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO NOE DA SILVACPF

Outros

ROMULO FLORENCIO DA SILVA· OAB CE 36318· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JAILSON DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO NOE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROMULO FLORENCIO DA SILVA· OAB CE 36318· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RODRIGO GOMES LISBOACPF

Advogados

Reu:

RAISSA GOMES LISBOA· OAB DF 42149· CPF 014.***.***-00

Reu:

JOSÉ AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS· OAB DF 58382· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GOMES LISBOA

Reu

RODRIGO GOMES LISBOA

Advogados

Autor:

RAISSA GOMES LISBOA· OAB DF 42149· CPF 014.***.***-00

Autor:

JOSÉ AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS· OAB DF 58382· CPF 035.***.***-64

Reu:

RAISSA GOMES LISBOA· OAB DF 42149· CPF 014.***.***-00

Reu:

JOSÉ AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS· OAB DF 58382· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 15.183,49

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ERIBALDO LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSé CARLOS PAIVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILLIANS SIMÕES GARBELINI· OAB MS 8639· CPF 596.***.***-87

Reu:

MARIO ANTONIO B. DOS SANTOS· OAB MS 4993

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

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