Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Patrimônio Histórico / TombamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

N I N ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

TJPM PARTICIPACOES LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

EVARISTO KUHNEN· OAB SC 005431· CPF 417.***.***-34

Reu:

EVARISTO KUHNEN· OAB SC 005431· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TJPI

Reu

MARIA NASCIMENTO DE BRITOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Em segredo de justiça ADVOGADO: Dr. Victor Napoleão Lima Melo (OAB/PI 16.158) APELADO: Estado do Piauí PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818217-14.2024.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º grau)... (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA REIS PESSOA· OAB PI 14652· CPF 049.***.***-86

Autor:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Indeferido o pedido de Sob sigilo (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ANDRE DE CARVALHO AMORIM, FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE JUNIOR, JOANNA MASSAD DE OLIVEIRA, VITOR RAMOS EDUARDO, LEONARDO SOUTO DA ROSA, CLARISSA GONCALVES BRASIL, VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA CABRAL, MARCIA OLIVEIRA PESSOA, ALINE ARAUJO SALES DA SILVA, FABIO LUIS SANTOS MARTINS, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, JULIANA SOARES MADEIRA, WANDERSON DA SILVEIRA,... (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

FREDERICO COSTA BEZERRACPF

ANDRE DE CARVALHO AMORIMCPF

RUBINALDO SILVA DE ALENCARCPF

GRAZIELA DALCICPF

MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA DO O MARIZCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Juntada de manifestação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE CARVALHO AMORIM

Reu

DANIEL MOURA MARINHO

Advogados

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE CARVALHO AMORIM

Reu

DANIEL MOURA MARINHO

Advogados

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ANDRE DE CARVALHO AMORIM, FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE JUNIOR, JOANNA MASSAD DE OLIVEIRA, VITOR RAMOS EDUARDO, LEONARDO SOUTO DA ROSA, CLARISSA GONCALVES BRASIL, VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA CABRAL, MARCIA OLIVEIRA PESSOA, ALINE ARAUJO SALES DA SILVA, FABIO LUIS SANTOS MARTINS, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, JULIANA SOARES MADEIRA, WANDERSON DA SILVEIRA,... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PADRE MARCOSCNPJ

Advogados

Reu:

NAIANY LEILA BARBOSA· OAB PI 13150· CPF 006.***.***-54

Reu:

DEBORA NUNES MARTINS· OAB PI 5383· CPF 002.***.***-46

Reu:

ARMANDO FERRAZ NUNES· OAB PI 14· CPF 001.***.***-04

Reu:

FELIPE CARVALHO ROCHA· OAB PI 18845· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Juntada de comprovante (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUICNPJ

Último movimento: Juntada de comprovante (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

3 VARA CIVIL DA COMARCA DE PARNAIBA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE PARNAIBA/PI

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELTON DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO DOS SANTOS CHAGASCPF

Reu

PRESIDENTE DA 2 TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS· OAB PI 4623· CPF 450.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

9A VARA CRIMINAL DE TERESINA

Reu

8 VARA CRIMINAL DE TERESINA PI

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal