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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 265.052,19

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

NORDESTE FRIOS E CONGELADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO· OAB RN 9459· CPF 068.***.***-67

Reu:

GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES· OAB RN 11832· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Juntada de diligência (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

NORDESTE FRIOS E CONGELADOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES· OAB RN 11832· CPF 045.***.***-97

Reu:

ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO· OAB RN 9459· CPF 068.***.***-67

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Nordeste Frios e Congelados Ltda. Advogado: Dr. Gustavo Bruno Belmiro Fernandes. Agravada: SICREDI – Cooperativa de Crédito Rio Grande do Norte. Advogado: Dr. Manfrini Andrade de Araújo. Relator: Desembargador João Rebouças EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA ORIGEM. EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DA MORA... (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 78.020,43

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

NORDESTE FRIOS E CONGELADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES· OAB RN 11832· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de NORDESTE FRIOS E CONGELADOS LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES· OAB RN 11832· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco do Brasil S/A Réu: NORDESTE FRIOS E CONGELADOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Com permissão do Código de Processo Civil e do princípio da economia processual, INTIMO a parte autora, por do seu(sua) advogado(a), para que se pronuncie acerca da citação/intimação negativa, de ID 172000882, no prazo de 05 (cinco) dias, informando endereço válido para citação/intimação, sob pena de extinção. Parnamirim/RN, dat... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 306.862,84

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA, CIRCUITO DO OURO, GRANDE BH E RIO GRANDE DO NORTE LTDA. SICOOB CREDIMEPICNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

NORDESTE FRIOS E CONGELADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES· OAB RN 11832· CPF 045.***.***-97

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB BA 76478· CPF 059.***.***-07

Reu:

JOSENILTON DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 76436· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 20.825,53

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

NORDESTE FRIOS E CONGELADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2025. (11/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROBERTO ROMAO

Último movimento: Publicação (11/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 65.340,07

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

NORDESTE FRIOS E CONGELADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES· OAB RN 11832· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

NORDESTE FRIOS E CONGELADOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

ACAI DO GABRIEL E PO

ACAI DO GABRIEL COMERCIO DE POLPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES· OAB RN 11832· CPF 045.***.***-97

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

MARCIO DE JESUS ROCHA RANGEL· OAB PA 20657· CPF 656.***.***-04

Reu:

ERICO ROCHA RANGEL· CPF 780.***.***-04

Reu:

ALTINO CRUZ E SILVA· OAB PA 17057· CPF 989.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ACAI DO GABRIEL COMERCIO DE POLPAS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 186.641,49

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

NORDESTE FRIOS E CONGELADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB BA 76478· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA

NORDESTE FRIOS E CONGELADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB BA 76478· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE GOIANA

3 PROMOTORIA CIVEL DE GOIANA

Reu

VANIA LUCIA COUTINHO VALENCA

DO MAR AQUICULTURA S/ACNPJ

PAULO VIEIRA FERNANDES FILHO

NORDEFRIL-NORDESTE FRIOS LTDA - MECNPJ

MARCILIO TAVARES DE MELOCPF

Outros

JOSÉ RICARDO SANTOS· OAB PE 14305· CPF 536.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: Marcílio Tavares de Melo e Do Mar Aquicultura S.A. APELADO: Ministério Público do Estado de Pernambuco RELATOR: Des. Carlos Moraes EMENTA APELAÇÃO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. DANO A TRECHO DE MANGUEZAL. DEVER DE REPARAÇÃO. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DO(S) ATUAL(IS) E ANTERI Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 0002017-72.2010.8.17.06... (26/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCILIO TAVARES DE MELOCPF

NORDEFRIL-NORDESTE FRIOS LTDA - MECNPJ

PAULO VIEIRA FERNANDES FILHO

DO MAR AQUICULTURA S/ACNPJ

VANIA LUCIA COUTINHO VALENCA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE GOIANA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SANTOS· OAB PE 14305· CPF 536.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2001

Distribuição

02/02/2001

Valor

R$ 95.633,87

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

NORDEFRIL-NORDESTE FRIOS LTDA - MECNPJ

SAGRO SERVICOS TECNICOS E AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

Reu:

MARIA CAROLINA ANTAO DE VASCONCELOS· OAB PE 15805· CPF 818.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAES COLLIER· OAB PE 18858· CPF 018.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2001

Distribuição

05/02/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

SAGRO SERVICOS TECNICOS E AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARIA CAROLINA ANTAO DE VASCONCELOS· OAB PE 15805· CPF 818.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAES COLLIER· OAB PE 18858· CPF 018.***.***-41

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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