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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 33.993,96

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 995.973,67

Autor

TM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de réplica (21/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO EUSTAQUIO DE SOUSA BORGESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA· OAB MG 49984

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445

Último movimento: Transitado em Julgado (07/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO EUSTAQUIO DE SOUSA BORGESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA· OAB MG 49984· CPF 391.***.***-30

Autor:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445· CPF 551.***.***-72

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137· CPF 117.***.***-09

Autor:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025· CPF 510.***.***-04

Reu:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA· OAB MG 49984· CPF 391.***.***-30

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445· CPF 551.***.***-72

Reu:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137· CPF 117.***.***-09

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025· CPF 510.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.095.849,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TM ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (19/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 1.095.849,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TM ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 259.191,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TM ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 259.191,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TM ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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