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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 27.768,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 27.768,56

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

TMA CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDACNPJ

HILDEBRANDO MOURA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TMA CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA em 27/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 12.781,60

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

NILTON MARCELO DE PAULACPF

Último movimento: Publicado Decisão em 05/03/2026. (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.516,51

Autor

TMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Autor:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Autor:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· CPF 091.***.***-52

Autor:

A. GONZAGA ADVOGADOS

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 20.202,65

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

TMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Reu:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Reu:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· CPF 091.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Autor:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 78765

Reu:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Reu:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 78765

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714401-51.2024.8.07.0001. REQUERENTE: TMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de processo no qual já encerrada a fase de conhecimento. Por meio das petições de IDs 242892075 e 248510408, a parte... (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Autor:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 78765

Reu:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Reu:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 78765

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 80.243,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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