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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 2.858,09

Autor

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

EDINALDO PEREIRA SOARESCPF

Outros

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Expedição de intimação. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAQUIM SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JAINA MERCIA FRANCA MARTINS· OAB BA 64721

Reu:

CAROLINA LIMA AMORIM· OAB BA 64707· CPF 040.***.***-73

Reu:

GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 47607· CPF 045.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Joaquim Silva De Oliveira Advogado: Jaina Mercia Franca Martins (OAB:BA64721) Terceiro Interessado: Adriano Oliveira Guedes Vitima: Maria Sonia Sousa Moia Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO O cumprimento da sentença, no que se refere ao capítulo de honorários advocatícios, deve ser promovido pelo interessado perante o Juízo competente, e não no bojo destes autos e perante este Juízo. Assim, nada mai... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAQUIM SILVA DE OLIVEIRA

DEFENSORA DATIVA

JAINA MERCIA FRANCA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA LIMA AMORIM· OAB BA 64707· CPF 040.***.***-73

Reu:

GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 47607· CPF 045.***.***-73

Reu:

JAINA MERCIA FRANCA MARTINS· CPF 381.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 28.960,00

Autor

EDILSE ROSA RODRIGUES DE ARRUDACPF

Reu

BANDA OS AMIGOS

JORGE GUILHERME DE CAMPOS

JORGE GUILHERME DE CAMPOS 68958331100CNPJ

JOSE ADAO (TO)

JORGE GUILHERME DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MOREIRA SILVA JUNIOR· OAB MT 9709· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 2.501,51

Autor

MUNICÍPIO DE ARIPUANÃCNPJ

Reu

LAUDY PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELLEN JUHAS JORGE· OAB MT 24680· CPF 313.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 3.687,26

Autor

MUNICÍPIO DE ARIPUANÃCNPJ

Reu

LAUDY PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAUDY PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Guia de Execução Penal (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO LUANDERSON LIMA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE BELEM

Reu

DANILO LUANDERSON LIMA RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de informações prestadas (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE BELEM

Reu

DANILO LUANDERSON LIMA RODRIGUESCPF

Último movimento: Trânsito em julgado (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO ALEXANDRE PEREIRACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL MARIANA DE ANDRADE· OAB RN 21395· CPF 116.***.***-41

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.724,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.724,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

ANTONIO ALEXANDRE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800659-35.2023.8.20.5143 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA Polo Passivo: BANCO BRADESCO S/A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cu... (08/12/2025)

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