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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 151.047,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2198247/SC (2025/0052123-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: TOALHAS DIANNELI LTDA ADVOGADOS: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421 MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA - SC017420 ELOISA BREHMER - SC036351 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial manejado por Toalhas Dianneli Ltda. com base no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado (fl. 248): TRIBUT... (12/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 151.047,82

Autor

TOALHAS DIANNELI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

Autor:

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA· OAB SC 017420· CPF 023.***.***-36

Autor:

ELOISA BREHMER· OAB SC 036351· CPF 072.***.***-59

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (26/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 151.047,82

Autor

TOALHAS DIANNELI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

Autor:

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA· OAB SC 017420· CPF 023.***.***-36

Autor:

ELOISA BREHMER· OAB SC 036351· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TOALHAS DIANNELI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - BLUMENAU

Outros

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TOALHAS DIANNELI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (05/07/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 3.660,05

Autor

NACIONAL TOALHAS LTDACNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE MARINHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 15401· CPF 909.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL TOALHAS LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 15401· CPF 909.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL TOALHAS LTDA

Reu

JOAO HENRIQUE MARINHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 15401· CPF 909.***.***-15

Reu:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 15401· CPF 909.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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