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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 31.249,82

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DAVID TOBIAS ROSA DOS PASSOSCPF

GRAZIELA ROSA DA SILVACPF

Outros

WAGNER TEIXEIRA· OAB RS 103162· CPF 028.***.***-70

FERNANDO TONET SILVA· OAB RS 079905· CPF 010.***.***-40

LEONARDO AUGUSTO DA SILVA BILHAR· OAB RS 115564· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 4.472,49

Autor

CONCEICAO DOS PASSOS TOBIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicado Acórdão em 13/04/2026. (13/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DOS PASSOS TOBIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000172-68.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: CONCEICAO DOS PASSOS TOBIAS DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de In... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 44.724,87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DOS PASSOS TOBIAS DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Expedição de precatório/rpv (07/07/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

09/05/2006

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

ADEMAR DA SILVA MENDESCPF

AFONSO DE JESUS RODRIGUESCPF

ALCIVANDO SILVA MAMEDECPF

AMANCIO DOS SANTOSCPF

+ 61 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Outros

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

CARLOS AUGUSTO BALIEIRO DE SOUZA· OAB AP 528· CPF 188.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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