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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 21.632,51

Autor

TOCANTINS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JONAS GOMES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

CAMILA NOBRE MIRANDA· OAB MA 7467· CPF 916.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 21.632,51

Autor

JONAS GOMES ARAUJOCPF

Reu

TOCANTINS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA NOBRE MIRANDA· OAB MA 7467· CPF 916.***.***-97

Reu:

ELISANGELA REGINA LEMES DA SILVA· OAB MA 16604· CPF 614.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 599.584,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 599.584,78

Autor

TOCANTINS COMERCIAL LTDACNPJ

LUCILDO SILVEIRA NOBRECPF

ELDA DE MORAES NOBRECPF

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

TOCANTINS COMERCIAL LTDACNPJ

LUCILDO SILVEIRA NOBRECPF

ELDA DE MORAES NOBRECPF

Advogados

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 153.554,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOCANTINS COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (30/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 46.811,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOCANTINS COMERCIAL LTDACNPJ

ELDA DE MORAES NOBRECPF

LUCILDO SILVEIRA NOBRECPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 138.981,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOCANTINS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI· OAB MA 5806· CPF 024.***.***-24

Reu:

CAMILA NOBRE MIRANDA· OAB MA 7467· CPF 916.***.***-97

Reu:

KALLEU CARDOSO DOS SANTOS· CPF 039.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 33.467,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOCANTINS COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TOCANTINS COMERCIAL LTDA em 17/05/2021 23:59. (18/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 218.982,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOCANTINS COMERCIAL LTDACNPJ

LUCILDO SILVEIRA NOBRECPF

ELDA DE MORAES NOBRECPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/10/2005

Distribuição

11/10/2005

Valor

R$ 4.234,22

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FRANCISCO MAGALHAES BARROS JUNIORCPF

COMERCIAL TOCANTINS LTDA

PAULO SERGIO DE SOUZA MAGALHAES BARROSCPF

Advogados

Reu:

NELCY RENATA SILVA DE SOUZA· OAB PA 23983· CPF 003.***.***-40

Reu:

RUAN PATRICK TEIXEIRA DA COSTA· OAB PA 20564· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2005

Distribuição

04/10/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL TOCANTINS LTDACNPJ

FRANCISCO MAGALHAES BARROS JUNIORCPF

PAULO SERGIO DE SOUZA MAGALHAES BARROSCPF

Advogados

Reu:

NELCY RENATA SILVA DE SOUZA· OAB PA 23983· CPF 003.***.***-40

Reu:

RUAN PATRICK TEIXEIRA DA COSTA· OAB PA 20564· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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