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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 213.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

Reu

TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 213.000,00

Autor

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

Reu

TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO· CPF 836.***.***-91

Autor:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (21/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETOCPF

Reu

HELENO MOTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Autor:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Reu:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Reu:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO - MA8355-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida TOCAUTO CAMINHOES LTDA por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA - MA11172-A, HELENO MOTA E SILVA - MA5692-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença o ajuste (id. 9590425... (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETOCPF

Reu

HELENO MOTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Autor:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Reu:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Reu:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 26.578,58

Autor

TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - MECNPJ

Reu

LION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB MA 19143· CPF 027.***.***-80

Autor:

JOSE MENDES JOSUE· OAB MA 5353· CPF 109.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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