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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA//SP

Advogados

Autor:

LARISSA SOBREIRA SILVESTRE· OAB SP 492975· CPF 443.***.***-00

Autor:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· CPF 441.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872262/SP (2025/0065878-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TAKADA E TAKATA LTDA ADVOGADO: LARISSA SOBREIRA SILVESTRE - SP492975 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA//SP

Reu

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· CPF 441.***.***-82

Reu:

LARISSA SOBREIRA SILVESTRE· OAB SP 492975· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1373 (23/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SOBREIRA SILVESTRE· OAB SP 492975· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· OAB SP 453526· CPF 441.***.***-82

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (24/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· OAB SP 453526· CPF 441.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TAKADA E TAKATA LTDA Advogado do(a) APELANTE: EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR - SP453526-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000446-36.2022.4.03.6107 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal, em demanda... (13/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· OAB SP 453526· CPF 441.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: TAKADA E TAKATA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR - SP453526 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/OFICIO Ciência as partes quanto ao retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Fixo prazo comum de 15(quinze) dias para manifestações e requerimentos. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. CÓPIA DE... (06/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· OAB SP 453526· CPF 441.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA ANGELICA BARTOLOMEUCPF

LECI SOARES DE MOURA E DIAS

CAETANO MARCIANO DE SOUZA

JOSE AMERICO GARCIA

BRUNO CAMPOS SOGNO

+ 738 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARCIA CALDEIRA GONCALVES· CPF 897.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAYMUNDO PEREIRA CHAVES

BENITO TARANTO

CARLOS ARTHUR BARBOSA DA SILVA

CARLOS HENRIQUE OSORIO SILVA

ERNESTO JOSE RESENDE RODRIGUES

+ 738 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/1996

Distribuição

26/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

PAULO ROBERTO MOSQUIMCPF

MARIO PUIATTICPF

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

TOCIO SEDIYAMA

+ 27 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL SALES PIMENTA· OAB MG 56917· CPF 485.***.***-34

Reu:

ROBERT WAYBE GONCALVES· OAB MG 56985· CPF 291.***.***-49

Reu:

OMAR SERVA MACIEL· OAB MG 59992· CPF 747.***.***-00

Reu:

PABLO ALFONSO CANO PRAIS· OAB MG 72130· CPF 002.***.***-21

Reu:

GEOVANI FREIRE· OAB MG 78531· CPF 648.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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