TOCOURO CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 206.596,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 206.596,00

Autor

PEDRO NETO DA SILVACPF

Reu

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

DETRAN MARANHAO

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA· OAB MA 11121· CPF 003.***.***-24

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CARLOS VICTOR OLIVEIRA FERNANDES· OAB MA 10235· CPF 025.***.***-33

Reu:

ISABELLA MARIA SOARES SOUSA· OAB MA 20754· CPF 605.***.***-11

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 213.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

Reu

TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 213.000,00

Autor

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

Reu

TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO· CPF 836.***.***-91

Autor:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (21/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETOCPF

Reu

HELENO MOTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Autor:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Reu:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Reu:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO - MA8355-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida TOCAUTO CAMINHOES LTDA por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA - MA11172-A, HELENO MOTA E SILVA - MA5692-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença o ajuste (id. 9590425... (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETOCPF

Reu

HELENO MOTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Autor:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Reu:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Reu:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 57.250,00

Autor

BENTO JOSE BARROS DE SOUSACPF

Reu

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO· CPF 836.***.***-91

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Outros

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 57.250,00

Autor

BENTO JOSE BARROS DE SOUSACPF

Reu

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLAN MONTES COSTA

Reu

TOCAUTO CAMINHOES LTDA

Advogados

Autor:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Reu:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENTO JOSE BARROS DE SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A RÉU: TOCAUTO CAMINHOES LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ALEX DE OLIVEIRA SILVA - MA13245-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203... (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLAN MONTES COSTA

Reu

TOCAUTO CAMINHOES LTDA

Advogados

Autor:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Reu:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 6.983,87

Autor

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

Reu

MC - LATICINIOS E DERIVADOS DO LEITE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 1.727.467,95

Autor

VALBER MILES DA SILVACPF

Reu

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA· OAB MA 4091· CPF 237.***.***-59

Reu:

GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA· OAB MA 8874· CPF 328.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.727.467,95

Autor

VALBER MILES DA SILVACPF

Reu

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 38.124,90

Autor

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

Reu

TRANSLUZ TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO· CPF 836.***.***-91

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Outros

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARILENE PEREIRA MARINHOCPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR· OAB MA 17433· CPF 604.***.***-97

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARILENE PEREIRA MARINHOCPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOCANTINS AUTO LTDACNPJ

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

TOCANTINS AUTO LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003029-26.2015.4.01.3700. APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A, SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA - BA24143 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TOCANTINS AUTO LTDA TOCANTINS AUTO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da... (17/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

TOCANTINS AUTO LTDACNPJ

Reu

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

TOCANTINS AUTO LTDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA· OAB RR 443· CPF 007.***.***-73

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA· OAB RR 443· CPF 007.***.***-73

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (27/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

TOCANTINS AUTO LTDACPF

TOCANTINS AUTO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

TOCANTINS AUTO LTDACPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

TOCAUTO CAMINHOES LTDACNPJ

TOCANTINS AUTO LTDACPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2006

Distribuição

18/01/2006

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

PAULO SERGIO DA SILVACPF

ROSELI FREITAS BARBOSA DA SILVACPF

SANDRA REGINA DA SILVACPF

TAUANA FRANCINE DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO GEORGE DA COSTA· OAB SP 147790· CPF 198.***.***-29

Autor:

ELIZETH MARCIA DE GODOY ALVARES· OAB SP 101580· CPF 057.***.***-58

Outros

ALDENIA DE LIMA PLÁCIDO· OAB SP 418447· CPF 300.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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