TOMAZ GOMES COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

GILMAR SANTOS MENEZES

JOSEVAL MESSIAS DOS SANTOS

TOMAS SANTOS TOMAZ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Gilmar Santos Menezes Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Reu: Joseval Messias Dos Santos Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Reu: Tomas Santos Tomaz Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Odete Da Cruz Nascimento Intimação: Na forma do Provimento nº CGJ/CCI 06/2016 fica intimado o Advogado do réu, Bel. Raimundo Nonato, para participar da audiência... (04/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 1.563,89

Autor

TOMAZ AQUINO GOMESCPF

Reu

DOMINGOS DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PORTILHO GOMES· OAB TO 4762· CPF 022.***.***-86

Reu:

FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA· OAB TO 4260· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0000303-30.2014.8.27.2739/TO AUTOR: TOMAZ AQUINO GOMES ADVOGADO(A): PRISCILA PORTILHO GOMES (OAB TO004762) SENTENÇA Trata-se de execução de t&iacute (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 7.769,50

Autor

TOMAZ AQUINO GOMESCPF

ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES· OAB TO 4283· CPF 005.***.***-97

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUESCPF

TOMAZ AQUINO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES· OAB TO 194

Autor:

ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES· OAB TO 4283· CPF 005.***.***-97

Autor:

ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES· OAB TO 004283· CPF 005.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2012

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

TOMAZ AQUINO GOMESCPF

MARINALVA PINHEIRO PORTILHO GOMESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PORTILHO GOMES· OAB TO 4762· CPF 022.***.***-86

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 5000582-96.2012.8.27.2739/TO AUTOR: TOMAZ AQUINO GOMES ADVOGADO(A): PRISCILA PORTILHO GOMES (OAB TO004762) AUTOR: MARINALVA PINHEIRO PORTILHO GOMES ADVOGADO(A): PRISCILA PORTILHO GOMES (OAB TO004762) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação dos honorários periciais (evento 128, DESP1)e o cumprimento do encargo pelo perito, defiro o... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

TOMAZ AQUINO GOMESCPF

MARINALVA PINHEIRO PORTILHO GOMESCPF

Reu

ONA SA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA PORTILHO GOMES· OAB TO 4762· CPF 022.***.***-86

Reu:

GUSTAVO PADILHA PERES· OAB SP 251812· CPF 222.***.***-79

Reu:

MESSIAS GERALDO PONTES· OAB TO 252· CPF 067.***.***-53

Reu:

FERNANDA RAQUEL FREITAS DE SOUSA ROLIM· OAB TO 4259· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Desapropriação Nº 5000155-65.2013.8.27.2739/TO AUTOR: TOMAZ AQUINO GOMES ADVOGADO(A): PRISCILA PORTILHO GOMES (OAB TO004762) AUTOR: MARINALVA PINHEIRO PORTILHO GOMES ADVOGADO(A): PRISCILA PORTILHO GOMES (OAB TO004762) RÉU: ONA SA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA ADVOGADO(A): MESSIAS GERALDO PONTES (OAB TO00252B) ADVOGADO(A): GUSTAVO PADILHA PERES (OAB SP251812) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Trata-se de pedido formulado pelo perito judicial, Sr. Adr... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA PINHEIRO PORTILHO GOMESCPF

TOMAZ AQUINO GOMESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PORTILHO GOMES· OAB TO 4762· CPF 022.***.***-86

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

PRISCILA PORTILHO GOMES· OAB TO 004762· CPF 022.***.***-86

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 00182· CPF 389.***.***-34

Reu:

PRISCILA PORTILHO GOMES· OAB TO 4762· CPF 022.***.***-86

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

PRISCILA PORTILHO GOMES· OAB TO 004762· CPF 022.***.***-86

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 00182· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000170-68.2012.8.27.2739/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000170-68.2012.8.27.2739/TO APELANTE: MARINALVA PINHEIRO PORTILHO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA PORTILHO GOMES (OAB TO004762) APELANTE: TOMAZ AQUINO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA PORTILHO GOMES (OAB TO004762) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por TOMAZ AQUINO GOMES e MARINALVA PINHEIRO PORTILHO GOMES, com esteio no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2012

Distribuição

12/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA PINHEIRO PORTILHO GOMESCPF

TOMAZ AQUINO GOMESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PORTILHO GOMES· OAB TO 4762· CPF 022.***.***-86

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

PRISCILA PORTILHO GOMES· OAB TO 004762· CPF 022.***.***-86

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 00182· CPF 389.***.***-34

Reu:

PRISCILA PORTILHO GOMES· OAB TO 4762· CPF 022.***.***-86

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

PRISCILA PORTILHO GOMES· OAB TO 004762· CPF 022.***.***-86

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 00182· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000170-68.2012.8.27.2739/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000170-68.2012.8.27.2739/TO APELANTE: MARINALVA PINHEIRO PORTILHO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA PORTILHO GOMES (OAB TO004762) APELANTE: TOMAZ AQUINO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA PORTILHO GOMES (OAB TO004762) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por TOMAZ AQUINO GOMES e MARINALVA PINHEIRO PORTILHO GOMES, com esteio no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA PINHEIRO PORTILHO GOMESCPF

TOMAZ AQUINO GOMESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PORTILHO GOMES· OAB TO 4762· CPF 022.***.***-86

Autor:

ILAN CHVEID· OAB RJ 118935· CPF 080.***.***-10

Autor:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA, FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Autor:

PRISCILA PORTILHO GOMES· OAB TO 004762· CPF 022.***.***-86

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

PRISCILA PORTILHO GOMES· OAB TO 4762· CPF 022.***.***-86

Reu:

ILAN CHVEID· OAB RJ 118935· CPF 080.***.***-10

Reu:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA, FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Reu:

PRISCILA PORTILHO GOMES· OAB TO 004762· CPF 022.***.***-86

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Confirmada (04/07/2026)

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