Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

GILMAR SANTOS MENEZES

JOSEVAL MESSIAS DOS SANTOS

TOMAS SANTOS TOMAZ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Gilmar Santos Menezes Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Reu: Joseval Messias Dos Santos Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Reu: Tomas Santos Tomaz Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Odete Da Cruz Nascimento Intimação: Na forma do Provimento nº CGJ/CCI 06/2016 fica intimado o Advogado do réu, Bel. Raimundo Nonato, para participar da audiência... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 2.520.345,06

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

GABRIEL LOUIS LE CAMPIONCPF

GEORGE SAMUEL SANGUINETTI FELLOWSCPF

GERSON ODILON PEREIRACPF

GERMANA SILVA PASCUALCPF

+ 6 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· OAB AL 006088· CPF 025.***.***-20

Autor:

VERONICA DE FATIMA CASTRO COSTA· CPF 408.***.***-20

Autor:

LOURDES ALICE SIQUEIRA BREDA· CPF 346.***.***-00

Outros

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2141164/AL (2024/0157398-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO PUGLIESI NETO AGRAVANTE: VERONICA DE FATIMA CASTRO COSTA AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS AGRAVANTE: GABRIEL LOUIS LE CAMPION AGRAVANTE: GEORGE SAMUEL SANGUINETTI FELLOWS AGRAVANTE: GERSON ODILON PEREIRA AGRAVANTE: GERMANA SILVA PASCUAL AGRAVANTE: FRANCISCA LIGIA SOBRAL GARCIA AGRAVANTE: FRANCISCO VIEIRA BARROS AGRAVANTE: GEORGE GUIDO BRED... (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 2.520.345,06

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

GABRIEL LOUIS LE CAMPIONCPF

GEORGE SAMUEL SANGUINETTI FELLOWSCPF

GERSON ODILON PEREIRACPF

GERMANA SILVA PASCUALCPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2005

Distribuição

17/08/2005

Valor

R$ 2.520.345,06

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

FRANCISCA LIGIA SOBRAL GARCIACPF

FRANCISCO ANTONIO PUGLIESI NETOCPF

FRANCISCO DA SILVA BRANDAOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

FRANCISCO VIEIRA BARROSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Reu:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 1295· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA LIGIA SOBRAL GARCIACPF

FRANCISCO ANTONIO PUGLIESI NETOCPF

FRANCISCO DA SILVA BRANDAOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

FRANCISCO VIEIRA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Autor:

ANTONIO GAMELEIRA CAVALCANTE

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que as peças processuais foram remetidas ao TRF 5ª REGIÃO-Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, via Malote Digital, nesta data. (15/05/2018)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal