TOME DE SOUSA SANTOS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 166.015,21

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOAO TOME DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· CPF 094.***.***-32

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 014371

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (24/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOAO TOME DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 166.015,21

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOAO TOME DE SOUSA NETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (EMBARGANTE)

Reu

2. JOAO TOME DE SOUSA NETO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 62125· CPF 046.***.***-18

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Autor:

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS· OAB DF 29313· CPF 005.***.***-39

Autor:

RONNE CRISTIAN NUNES· OAB DF 22429· CPF 043.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 62125· CPF 046.***.***-18

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS· OAB DF 29313· CPF 005.***.***-39

Reu:

RONNE CRISTIAN NUNES· OAB DF 22429· CPF 043.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 166.015,21

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (24/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOAO TOME DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 166.015,21

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOAO TOME DE SOUSA NETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: Alessand... (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR FERRAZ MACEDOCPF

VANIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ MACEDOCPF

JAMIL FERRAZ DE MACEDOCPF

ALESSANDRA DA SILVA GOUVEIA MACEDOCPF

Reu

ANA LUCIA DE BIASICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMIL FERRAZ DE MACEDOCPF

GILMAR FERRAZ MACEDOCPF

VANIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ MACEDOCPF

ALESSANDRA DA SILVA GOUVEIA MACEDOCPF

Reu

ANA LUCIA DE BIASICPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAF· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Autor:

FERNANDO GONÇALVES CARLANA· OAB MS 26925· CPF 022.***.***-28

Reu:

TOME ARANTES NETO· CPF 609.***.***-72

Reu:

MAYRE MARCIA JURADO GOMES· CPF 908.***.***-15

Reu:

EDSON DA SILVA GOMES· CPF 600.***.***-49

Reu:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Reu:

CAMILA LIMA DA SILVA· OAB MS 23080· CPF 044.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR FERRAZ MACEDOCPF

VANIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ MACEDOCPF

JAMIL FERRAZ DE MACEDOCPF

ALESSANDRA DA SILVA GOUVEIA MACEDOCPF

Reu

ANA LUCIA DE BIASICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR FERRAZ MACEDOCPF

VANIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ MACEDOCPF

JAMIL FERRAZ DE MACEDOCPF

ALESSANDRA DA SILVA GOUVEIA MACEDOCPF

Reu

ANA LUCIA DE BIASICPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504

Autor:

FERNANDO GONÇALVES CARLANA· OAB MS 26925· CPF 022.***.***-28

Reu:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Reu:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978

Reu:

EDSON DA SILVA GOMES· OAB SP 272638

Reu:

MAYRE MARCIA JURADO GOMES· OAB MS 9630

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR FERRAZ MACEDOCPF

VANIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ MACEDOCPF

JAMIL FERRAZ DE MACEDOCPF

ALESSANDRA DA SILVA GOUVEIA MACEDOCPF

Reu

ANA LUCIA DE BIASICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR FERRAZ MACEDOCPF

VANIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ MACEDOCPF

JAMIL FERRAZ DE MACEDOCPF

ALESSANDRA DA SILVA GOUVEIA MACEDOCPF

Reu

ANA LUCIA DE BIASICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONÇALVES CARLANA· OAB MS 26925· CPF 022.***.***-28

Reu:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Reu:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978

Reu:

EDSON DA SILVA GOMES· OAB SP 272638

Reu:

MAYRE MARCIA JURADO GOMES· OAB MS 9630

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.300.000,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA PINHEIRO LIMA HENRIQUECPF

ALBANO JOSé HENRIQUE JUNIORCPF

SIMONE REGINA LIMA HENRIQUE FRANCOCPF

LUCIANA RAQUEL LIMA HENRIQUE GOMESCPF

Reu

GILMAR FERRAZ MACEDOCPF

VANIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ MACEDOCPF

JAMIL FERRAZ DE MACEDOCPF

ALESSANDRA DA SILVA GOUVEIA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BERZOSA SALIBA

Autor:

BERNARDO PIMENTEL SOUZA

Autor:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Autor:

TOME ARANTES NETO

Autor:

DANIELLE SUZUMURA DOS SANTOS

Reu:

AFONSO DE CARVALHO ASSAF

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

MARIA CRISTINA PINHEIRO LIMA HENRIQUECPF

VANIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ MACEDOCPF

JAMIL FERRAZ DE MACEDOCPF

ALESSANDRA DA SILVA GOUVEIA MACEDOCPF

ALBANO JOSé HENRIQUE JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

MARIA CRISTINA PINHEIRO LIMA HENRIQUECPF

ALBANO JOSé HENRIQUE JUNIORCPF

SIMONE REGINA LIMA HENRIQUE FRANCOCPF

LUCIANA RAQUEL LIMA HENRIQUE GOMESCPF

GILMAR FERRAZ MACEDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Autor:

TOME ARANTES NETO

Autor:

DANIELLE SUZUMURA DOS SANTOS

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504

Reu:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Reu:

TOME ARANTES NETO

Reu:

DANIELLE SUZUMURA DOS SANTOS

Reu:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504

Último movimento: Incidente em Processamento (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBANO JOSé HENRIQUE JUNIORCPF

LUCIANA RAQUEL LIMA HENRIQUE GOMESCPF

MARIA CRISTINA PINHEIRO LIMA HENRIQUECPF

SIMONE REGINA LIMA HENRIQUE FRANCOCPF

Reu

ALESSANDRA DA SILVA GOLVEIA MACEDO

GILMAR FERRAZ MACEDOCPF

JAMIL FERRAZ MACEDO

VANIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ MACEDOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PIMENTEL SOUZA· OAB MG 64718· CPF 835.***.***-91

Autor:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAF· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Autor:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Autor:

DANIELLE SUZUMURA DOS SANTOS· OAB SP 457312· CPF 036.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO PIMENTEL SOUZA· OAB MG 64718· CPF 835.***.***-91

Reu:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Reu:

AFONSO DE CARVALHO ASSAF· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Reu:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Reu:

DANIELLE SUZUMURA DOS SANTOS· OAB SP 457312· CPF 036.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Cristina Pinheiro Lima Henrique Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogado: Ricardo Berzosa Saliba (OAB: 133478/SP) Advogado: Bernardo Pimentel Souza (OAB: 64718/MG) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Recorrente: Albano José Henrique Junior Advogado: Ricardo Berzosa Saliba (OAB: 133478/SP) Advogado: Bernardo Pimentel Souza (OAB: 64718/MG) Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 457312/SP) Advogado: Tomé Ara... (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBANO JOSé HENRIQUE JUNIORCPF

LUCIANA RAQUEL LIMA HENRIQUE GOMESCPF

MARIA CRISTINA PINHEIRO LIMA HENRIQUECPF

SIMONE REGINA LIMA HENRIQUE FRANCOCPF

Reu

ALESSANDRA DA SILVA GOLVEIA MACEDO

GILMAR FERRAZ MACEDOCPF

JAMIL FERRAZ MACEDO

VANIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ MACEDOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PIMENTEL SOUZA· OAB MG 64718· CPF 835.***.***-91

Autor:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAF· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Autor:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Autor:

DANIELLE SUZUMURA DOS SANTOS· OAB SP 457312· CPF 036.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO PIMENTEL SOUZA· OAB MG 64718· CPF 835.***.***-91

Reu:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Reu:

AFONSO DE CARVALHO ASSAF· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Reu:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Reu:

DANIELLE SUZUMURA DOS SANTOS· OAB SP 457312· CPF 036.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Cristina Pinheiro Lima Henrique Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogado: Ricardo Berzosa Saliba (OAB: 133478/SP) Advogado: Bernardo Pimentel Souza (OAB: 64718/MG) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Recorrente: Albano José Henrique Junior Advogado: Ricardo Berzosa Saliba (OAB: 133478/SP) Advogado: Bernardo Pimentel Souza (OAB: 64718/MG) Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 457312/SP) Advogado: Tomé Ara... (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

TILABRAS AQUACULTURA LTDA

Advogados

Autor:

TAISA MAIARA VIERA BUSS· OAB PR 54135

Autor:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Autor:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Reu:

TAISA MAIARA VIERA BUSS· OAB PR 54135

Reu:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Reu:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Anote-se a renúncia retro. Intime-se a parte requerida pelo correio para, em cinco dias, constituir novo advogado nos autos, sob pena de o feito prosseguir a sua revelia. Nada sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ANEDES PEDROSA MATIAS JUNIOR

Advogados

Autor:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Autor:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Reu:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Reu:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sendo assim, intime-se a parte autora para dar regular seguimento ao feito, promovendo a regular citação do requerido, requerendo o que de direito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. Inerte, intime-se, pessoalmente. (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLINDA APARECIDA COSTA ZUQUE

Reu

CARLOS NUNES ZUQUE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB MS 9214· CPF 183.***.***-91

Autor:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Autor:

ERONDINA GARCIA RODRIGUES· OAB MS 9985· CPF 065.***.***-82

Autor:

DANIELLE SUZUMURA DOS SANTOS· OAB SP 457312· CPF 036.***.***-89

Autor:

MAYRE MARCIA JURADO GOMES· OAB MS 9630

Reu:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB MS 9214· CPF 183.***.***-91

Reu:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Reu:

ERONDINA GARCIA RODRIGUES· OAB MS 9985· CPF 065.***.***-82

Reu:

DANIELLE SUZUMURA DOS SANTOS· OAB SP 457312· CPF 036.***.***-89

Reu:

MAYRE MARCIA JURADO GOMES· OAB MS 9630

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA COSTA ZUQUE

Reu

SABINO CARLOS DA COSTA ZUQUECPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB MS 9214· CPF 183.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS ARECO· OAB MS 3526· CPF 041.***.***-91

Reu:

PAMELLA BATISTA DEL PRETO· OAB MS 15624· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SABINO CARLOS DA COSTA ZUQUECPF

Reu

APARECIDA COSTA ZUQUE

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ARECO· OAB MS 3526· CPF 041.***.***-91

Autor:

PAMELLA BATISTA DEL PRETO· OAB MS 15624· CPF 021.***.***-01

Reu:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB MS 9214· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SABINO CARLOS DA COSTA ZUQUECPF

Reu

APARECIDA COSTA ZUQUECPF

CARLOS NUNES ZUQUE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ARECO· OAB MS 3526· CPF 041.***.***-91

Autor:

RODRIGO GARCIA RODRIGUES· OAB MS 20501· CPF 775.***.***-49

Autor:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB SP 37787· CPF 183.***.***-91

Autor:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Autor:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS ARECO· OAB MS 3526· CPF 041.***.***-91

Reu:

RODRIGO GARCIA RODRIGUES· OAB MS 20501· CPF 775.***.***-49

Reu:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB SP 37787· CPF 183.***.***-91

Reu:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Reu:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SABINO CARLOS DA COSTA ZUQUECPF

Reu

APARECIDA COSTA ZUQUECPF

CARLOS NUNES ZUQUE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ARECO· OAB MS 3526· CPF 041.***.***-91

Autor:

RODRIGO GARCIA RODRIGUES· OAB MS 20501· CPF 775.***.***-49

Autor:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB SP 37787· CPF 183.***.***-91

Autor:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Autor:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS ARECO· OAB MS 3526· CPF 041.***.***-91

Reu:

RODRIGO GARCIA RODRIGUES· OAB MS 20501· CPF 775.***.***-49

Reu:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB SP 37787· CPF 183.***.***-91

Reu:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Reu:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) autor para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. ***FL. 432: Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens indicados às fls 359/360. Em sendo frutífera a penhora, intime-se a parte executada nos termos do art. 841 do Código de Processo Civil. Se infrutífera, i... (02/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 119.179,84

Autor

GAMP PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

ENIDE ROSANA FREGUGLIA MENDES AIELLOCPF

WILSON MENDES AIELLOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Reu:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Reu:

CAMILA LIMA DA SILVA· OAB MS 23080· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON MENDES AIELLO em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48648472 (16/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

30/05/2007

Valor

R$ 547.084,69

Autor

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Reu

NELSON GOIS MONTEIRO

ADILSON BOSCO AGUIAR TEIXEIRA

HELIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

TOMÉ ARANTES NETO· OAB SP 172978· CPF 609.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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