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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 61.218,55

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGLEIDON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

RANIERY CARVALHO CASTRO DE QUEIROZ· OAB BA 80910· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 30/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

USINA CAETE S ACPF

Reu

FERNANDO J.GOULART MOTA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

QUIRINO FERNANDES NETO· OAB AL 12982· CPF 056.***.***-44

Reu:

MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE GONCALVES DE MELO· OAB BA 37456· CPF 231.***.***-04

Reu:

WILSON JOSE FERREIRA SOARES· OAB BA 37017· CPF 090.***.***-20

Reu:

RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA· OAB BA 36904· CPF 028.***.***-95

Reu:

RANIERY CARVALHO CASTRO DE QUEIROZ· OAB BA 80910· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 2.097.836,77

Autor

FERNANDO J.GOULART MOTA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

USINA CAETE S ACPF

Advogados

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA SOARES· OAB BA 37017· CPF 090.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE GONCALVES DE MELO· OAB BA 37456· CPF 231.***.***-04

Autor:

RANIERY CARVALHO CASTRO DE QUEIROZ· OAB BA 80910· CPF 089.***.***-09

Reu:

QUIRINO FERNANDES NETO· OAB AL 12982· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de USINA CAETE S A em 07/10/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA SOUZACPF

Reu

EDMAR SOUZA MATACPF

Advogados

Autor:

RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA· OAB BA 36904· CPF 028.***.***-95

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 36902· CPF 033.***.***-61

Autor:

RANIERY CARVALHO CASTRO DE QUEIROZ· OAB BA 80910· CPF 089.***.***-09

Reu:

KLEYSA SILVA DOS ANJOS· OAB DF 55216· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO em 25/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 32.892,74

Autor

REGINALDO ALVES COSTACPF

Reu

GERALDO SOUZA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357· CPF 048.***.***-27

Autor:

JEFERSON DE OLIVEIRA MENDES· OAB BA 38611· CPF 041.***.***-41

Reu:

RANIERY CARVALHO CASTRO DE QUEIROZ· OAB BA 80910· CPF 089.***.***-09

Reu:

RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA· OAB BA 36904· CPF 028.***.***-95

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 36902· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de JEFERSON DE OLIVEIRA MENDES em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prova Prática-SentençaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 70.200,00

Autor

BRUNO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

EDMAR LARANJEIRA FERNANDESCPF

MARIA NILVA CORREIA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

TANYHELLEN OLIVEIRA SILVA LESSA· OAB BA 43351· CPF 018.***.***-29

Reu:

EDSON VIANA JUNIOR· OAB BA 33592· CPF 786.***.***-49

Reu:

RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA· OAB BA 36904· CPF 028.***.***-95

Reu:

RANIERY CARVALHO CASTRO DE QUEIROZ· OAB BA 80910· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 564,54

Autor

COMERCIAL SANTOS VAREJO E ATACADO LTDA - MECNPJ

Reu

JOVAN RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 36902· CPF 033.***.***-61

Autor:

RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA· OAB BA 36904· CPF 028.***.***-95

Autor:

RANIERY CARVALHO CASTRO DE QUEIROZ· OAB BA 80910· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO em 14/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 6.238,12

Autor

SIDNEI DA SILVA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

MUNICIPIO DE CORIBE - BAHIA

Advogados

Autor:

RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA· OAB BA 36904· CPF 028.***.***-95

Autor:

RANIERY CARVALHO CASTRO DE QUEIROZ· OAB BA 80910· CPF 089.***.***-09

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 50969· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA LESSA em 22/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIERY CARVALHO CASTRO DE QUEIROZCPF

SIDNEI DA SILVA LOPES

Reu

GABRIELA OLIVEIRA LESSACPF

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 50969· CPF 035.***.***-02

Autor:

RANIERY CARVALHO CASTRO DE QUEIROZ· OAB BA 80910· CPF 089.***.***-09

Autor:

RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA· OAB BA 36904· CPF 028.***.***-95

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 50969· CPF 035.***.***-02

Reu:

RANIERY CARVALHO CASTRO DE QUEIROZ· OAB BA 80910· CPF 089.***.***-09

Reu:

RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA· OAB BA 36904· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. (18/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RANNIERY QUEIROZ DE CASTRO GOMESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Publicação (18/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0825541-75.2018.8.20.5001. AUTOR: RANNIERY QUEIROZ DE CASTRO GOMES REU: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional relativa à fase de conhecimento. Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide. Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos. Publique-se. Arquive-se. NATAL... (15/08/2025)

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