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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CALÇADOS NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA SUPERMODA

Reu

TONI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO COSTA SANTANA· OAB SE 2105· CPF 517.***.***-72

Reu:

FABIO COSTA SANTANA· OAB SE 2105· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 103.666,94

Autor

WAGNER PLAZA MACHADO JUNIORCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE MACEDO BAZOTTI· OAB MT 14494· CPF 924.***.***-82

Autor:

BRUNO RICARDO BARELA IORI· OAB MT 18438· CPF 017.***.***-51

Autor:

TONI FERNANDES SANCHES· OAB MT 19529· CPF 311.***.***-31

Reu:

BRUNO RICARDO BARELA IORI· OAB MT 18438· CPF 017.***.***-51

Reu:

TONI FERNANDES SANCHES· OAB MT 19529· CPF 311.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WAGNER PLAZA MACHADO JUNIORCPF

MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTECNPJ

WAGNER PLAZA MACHADO JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

TIAGO RANGEL DA LUZ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTECNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - MT

Advogados

Reu:

BRUNO RICARDO BARELA IORI· OAB MT 18438· CPF 017.***.***-51

Reu:

TONI FERNANDES SANCHES· OAB MT 19529· CPF 311.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 2.963,65

Autor

SEVERINO PEREZ TEJADACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TONI FERNANDES SANCHES· OAB MT 19529· CPF 311.***.***-31

Autor:

BRUNO RICARDO BARELA IORI· OAB MT 18438· CPF 017.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO PEREZ TEJADACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

TONI FERNANDES SANCHES· OAB MT 19529· CPF 311.***.***-31

Autor:

BRUNO RICARDO BARELA IORI· OAB MT 18438· CPF 017.***.***-51

Reu:

TONI FERNANDES SANCHES· OAB MT 19529· CPF 311.***.***-31

Reu:

BRUNO RICARDO BARELA IORI· OAB MT 18438· CPF 017.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 28.928,18

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 28.928,18

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

IGOR DIONNE DOS SANTOS PADOVANCPF

Advogados

Autor:

JANAINA HELOYSA SANTOS· OAB MT 14296· CPF 830.***.***-68

Reu:

GIOVANI NEVES· OAB MT 30439· CPF 058.***.***-55

Reu:

TONI FERNANDES SANCHES· OAB MT 19529· CPF 311.***.***-31

Reu:

BRUNO RICARDO BARELA IORI· OAB MT 18438· CPF 017.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 465.120,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 465.120,00

Autor

CARLOS ANTONIO CARDOZO AZOIACPF

AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL LTDACNPJ

CARLOS ANTONIO CARDOZO AZOIACPF

Advogados

Autor:

TONI FERNANDES SANCHES· OAB MT 19529· CPF 311.***.***-31

Autor:

BRUNO RICARDO BARELA IORI· OAB MT 18438· CPF 017.***.***-51

Autor:

VINICIUS GAZZOLA AIUB LAZARO· OAB RS 94717· CPF 022.***.***-08

Autor:

RACHEL BERGESCH· CPF 967.***.***-00

Autor:

PATRICIA ALTIERI MENEZES· OAB RS 62522· CPF 805.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA ALTIERI MENEZES· OAB RS 62522· CPF 805.***.***-53

Reu:

VINICIUS GAZZOLA AIUB LAZARO· OAB RS 94717· CPF 022.***.***-08

Reu:

RACHEL BERGESCH· CPF 967.***.***-00

Reu:

PATRICIA QUESSADA MILAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA QUESSADA MILAN· OAB MT 7131· CPF 818.***.***-87

Reu:

MICHELE CAROLINE BRUSTOLIN· OAB MT 19378· CPF 066.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERASA S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DIEGO XAVIER LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

GIOVANI NEVES· OAB MT 30439· CPF 058.***.***-55

Reu:

BRUNO RICARDO BARELA IORI· OAB MT 18438· CPF 017.***.***-51

Reu:

TONI FERNANDES SANCHES· OAB MT 19529· CPF 311.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) CASTOLDI DIESEL LTDA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s). (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CREDORES E INTERESSADOS

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TEI - TIECHER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

RAMSES VICTOR CASTOLDICPF

CASTOLDI PARTICIPACOES LTDACNPJ

MIT PARTCIPACOES E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

FATURE FOMENTO MERCANTIL E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR TEIXEIRA DOS REIS· OAB MT 19612· CPF 022.***.***-98

Autor:

FERNANDO MARSARO· OAB MT 12832· CPF 703.***.***-49

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Reu:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CASTOLDI DIESEL LTDACNPJ

POSTO 10 RODOVIAS LTDACNPJ

POSTO 10 DIAMANTINO LTDACNPJ

POSTO 10 LIMITADACNPJ

VIANINI & VIANINI LTDACNPJ

+ 8 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CASTOLDI DIESEL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Autor:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Reu:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Reu:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CASTOLDI DIESEL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Autor:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Reu:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Reu:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) CASTOLDI DIESEL LTDA para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto. (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 24.888,00

Autor

MARIA APARECIDA RONDINE ROMEROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RICARDO BARELA IORI· OAB MT 18438· CPF 017.***.***-51

Autor:

TONI FERNANDES SANCHES· OAB MT 19529· CPF 311.***.***-31

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCOS KRAUSE· OAB SP 187853· CPF 284.***.***-48

Reu:

GIOVANNA MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 456354· CPF 459.***.***-09

Reu:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 24.888,00

Autor

MARIA APARECIDA RONDINE ROMEROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TONI FERNANDES SANCHES· OAB MT 19529· CPF 311.***.***-31

Autor:

BRUNO RICARDO BARELA IORI· OAB MT 18438· CPF 017.***.***-51

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCOS KRAUSE· OAB SP 187853· CPF 284.***.***-48

Reu:

GIOVANNA MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 456354· CPF 459.***.***-09

Reu:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HEITOR ROBERTO ARENDTCPF

REGINA HELENA DE ARAUJO ARENDTCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

TONI FERNANDES SANCHES· OAB MT 19529· CPF 311.***.***-31

Autor:

BRUNO RICARDO BARELA IORI· OAB MT 18438· CPF 017.***.***-51

Autor:

GILBERTO CARLOS ARENDT· CPF 490.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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