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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (26/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CEZAR SALGADO BARROSOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE KALIU CEZARIO D'AVILA· OAB RR 001647· CPF 004.***.***-02

Autor:

JOSIANE FERREIRA ALVES· OAB RR 001730· CPF 015.***.***-32

Reu:

TYRONE MOURAO PEREIRA· CPF 530.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (07/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

PAULO CEZAR SALGADO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI· OAB RR 000495· CPF 736.***.***-25

Reu:

JOSIANE FERREIRA ALVES· OAB RR 001730· CPF 015.***.***-32

Reu:

FELIPE KALIU CEZARIO D'AVILA· OAB RR 001647· CPF 004.***.***-02

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (15/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 13.467,53

Autor

VALDEREZ GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JANIO FERREIRA· OAB RR 001060· CPF 381.***.***-68

Autor:

FELIPE KALIU CEZARIO D'AVILA· OAB RR 001647· CPF 004.***.***-02

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 954.***.***-06

Outros

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA· OAB RR 000855

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 000155· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814217/RR (2024/0471209-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA - RR000277A AGRAVADO: VALDEREZ GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADOS: ANTÔNIO ONEILDO FERREIRA - RR000155 FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA - RR000855 FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA - RR001647N JANIO FERREIRA - RR001060N FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA - RR001647 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

VALDEREZ GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· CPF 129.***.***-68

Reu:

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA· CPF 382.***.***-78

Reu:

FELIPE KALIU CEZARIO D'AVILA

Reu:

ANTONIO ONEILDO FERREIRA· CPF 199.***.***-49

Reu:

JANIO FERREIRA

Reu:

FELIPE KALIU CEZARIO D'AVILA· OAB RR 001647· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 132520/2026 - AgInt (14/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 13.467,53

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

VALDEREZ GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 954.***.***-06

Reu:

JANIO FERREIRA· OAB RR 001060· CPF 381.***.***-68

Reu:

FELIPE KALIU CEZARIO D'AVILA· OAB RR 001647· CPF 004.***.***-02

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (11/12/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 194.997,38

Autor

AUDEANE DOS SANTOS LOPESCPF

ONAZION MAGALHAES DAMASCENO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARACARAI - RRCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ONEILDO FERREIRA· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Autor:

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA· OAB RR 855· CPF 382.***.***-78

Reu:

HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA· OAB RR 262· CPF 418.***.***-72

Outros

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA· OAB RR 1647· CPF 004.***.***-02

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (22/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HELAINE MAISE DE MORAES FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARACARAI - RRCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CARACARAICNPJ

Advogados

Reu:

HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA· OAB RR 262· CPF 418.***.***-72

Reu:

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA· OAB RR 855· CPF 382.***.***-78

Reu:

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA· OAB RR 1647· CPF 004.***.***-02

Reu:

ANTONIO ONEILDO FERREIRA· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 5.954,37

Autor

MUTUA - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREACNPJ

Reu

JARDEL DA SILVA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA· OAB RR 1647· CPF 004.***.***-02

Reu:

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA· OAB RR 855· CPF 382.***.***-78

Reu:

ANTONIO ONEILDO FERREIRA· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Reu:

JULIANA GOTARDO HEINZEN· OAB BA 25472· CPF 004.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MUTUA - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA REPRESENTADO(A) POR NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (18/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 525.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 525.000,00

Autor

DANIEL SOARES FERREIRACPF

Reu

JOSE MOZART HOLANDA PINHEIROCPF

RUSSILAN HERMIDA PINHEIROCPF

FATIMA SOCORRO VIEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA OLIVEIRA CARVALHO· OAB RR 336· CPF 849.***.***-63

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

Reu:

ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA· OAB RR 421· CPF 430.***.***-68

Reu:

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA· OAB RR 1647· CPF 004.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (14/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 525.000,00

Autor

DANIEL SOARES FERREIRACPF

Reu

FATIMA SOCORRO VIEIRA RAMOSCPF

RUSSILAN HERMIDA PINHEIROCPF

JOSE MOZART HOLANDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

Autor:

NATALIA OLIVEIRA CARVALHO· OAB RR 336· CPF 849.***.***-63

Reu:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

Reu:

ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA· OAB RR 421· CPF 430.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 10.442,97

Autor

LUIS FILIPE TADACPF

FELIPE KALIU CEZARIO D'AVILACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA· OAB RR 1647· CPF 004.***.***-02

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE FELIPE KALIU CEZÁRIO D'AVILA (23/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FILIPE TADACPF

FELIPE KALIU CEZARIO D'AVILACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (13/08/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 21.136,40

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (23/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DOMINGOS PEREIRA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 517· CPF 509.***.***-82

Autor:

KRISHLENE BRAZ AVILA

Reu:

ANTONIO ONEILDO FERREIRA

Reu:

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA· OAB RR 1647· CPF 004.***.***-02

Reu:

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA· OAB RR 855· CPF 382.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (16/09/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 21.136,40

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DOMINGOS PEREIRA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 517· CPF 509.***.***-82

Reu:

ANTONIO ONEILDO FERREIRA· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Reu:

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA· OAB RR 855· CPF 382.***.***-78

Reu:

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA· OAB RR 1647· CPF 004.***.***-02

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (05/10/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 10.455,51

Autor

LUIS FILIPE TADACPF

FELIPE KALIU CEZARIO D'AVILACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Outros

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA· OAB RR 1647· CPF 004.***.***-02

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE FELIPE KALIU CEZÁRIO D'AVILA (23/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FILIPE TADACPF

FELIPE KALIU CEZARIO D'AVILACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA· OAB RR 1647· CPF 004.***.***-02

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (06/11/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 49.980,00

Autor

MARIO CEZAR GOMES RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA· OAB RR 1647· CPF 004.***.***-02

Autor:

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA· OAB RR 855· CPF 382.***.***-78

Autor:

ANTONIO ONEILDO FERREIRA· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

Z MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES (SUB)· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Outros

TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA· OAB RR 658· CPF 473.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 49.980,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MARIO CEZAR GOMES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

Z CELSO (SUB) ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS· OAB RR 328· CPF 147.***.***-39

Autor:

Z MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES (SUB)· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

ANTONIO ONEILDO FERREIRA· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Reu:

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA· OAB RR 855· CPF 382.***.***-78

Reu:

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA· OAB RR 1647· CPF 004.***.***-02

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (31/07/2020)

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