TOP ART MARMORES E GRANITOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 368.346,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GRANITOP - MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

FELIPE FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VERO MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RODRIGO VIANA SARTORIOCPF

SIMONE VIANA SARTORIOCPF

VERO MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

NILO DEBACKER

ELIZA KARLA LESQUIVES CIPRIANO SARTORIOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS WANDERMUREM LIMA· OAB ES 30605· CPF 153.***.***-79

Autor:

MARGARETH WANDERMUREM LIMA· OAB ES 12702· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 225.384,43

Autor

ART SUL MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

AMANDA RAMOS DE PINHO· CPF 131.***.***-99

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: ART SUL MARMORES E GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária... (16/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 225.384,43

Autor

ART SUL MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ART SUL MARMORES E GRANITOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0007560-97.2018.4.02.5002/ES APELANTE: ART SUL MARMORES E GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO Os recursos interpostos pela Fazenda Nacional versam sobre matéria objeto de repercussão geral (Tema n. 1.262 - RE n. 1.420.691). No aludido paradigma, em acórdão publicado no DJe de 28/08/2023, o Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese: “Não se mostra admissível a restituição admin... (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ART SUL MARMORES E GRANITOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0007560-97.2018.4.02.5002/ES APELANTE: ART SUL MARMORES E GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO Os recursos interpostos pela Fazenda Nacional versam sobre matéria objeto de repercussão geral (Tema n. 1.262 - RE n. 1.420.691). No aludido paradigma, em acórdão publicado no DJe de 28/08/2023, o Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese: “Não se mostra admissível a restituição admin... (24/07/2025)

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