Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 180.635,50

Autor

LATICINIO DEALE LTDACNPJ

Reu

VITOR DAMASCENA DE MELOCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA RIBEIRO DEMO· OAB RS 116228· CPF 006.***.***-09

Autor:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR DAMASCENA DE MELO em 29/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 281.300,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 281.300,00

Autor

VALDERI VIEIRA DE BRITOCPF

Reu

LATICINIO DEALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Autor:

KEVEN JHONES RODRIGUES MARQUES· OAB MT 26189· CPF 054.***.***-97

Autor:

FERNANDA SOARES NOGUEIRA BORGES· OAB MT 27788· CPF 050.***.***-28

Reu:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 281.300,00

Autor

VALDERI VIEIRA DE BRITOCPF

Reu

LATICINIO DEALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEVEN JHONES RODRIGUES MARQUES

Autor:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Autor:

FERNANDA SOARES NOGUEIRA BORGES· OAB MT 27788· CPF 050.***.***-28

Reu:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILMO ADRIANE PESSOA DE SOUSA - MECNPJ

Reu

LATICINIO DEALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA CRUZ· OAB DF 47102· CPF 029.***.***-04

Reu:

AUGUSTA AGNE FELDMANN· OAB RS 107695· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 2.638,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 20.640,00

Autor

LATICINIO DEALE LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Autor:

LUISA RIBEIRO DEMO· CPF 006.***.***-09

Autor:

GILBERTO JOSE ALMEIDA PENS· OAB RS 47474· CPF 204.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 1.063,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVLA WALKIRIA SILVA CAMARGOSCPF

LEIVER DANIEL VALDERREY BERMUDEZCPF

SAMUEL PEDRO CORREA DA SILVACPF

EUGENIO GOMES ALMEIDACPF

LEVIS DEL JESUS VALDERREY BERMUDEZCPF

+ 2 outros

Reu

LATICINIO DEALE LTDACNPJ

LEVIS DEL JESUS VALDERREY BERMUDEZCPF

LEIVER DANIEL VALDERREY BERMUDEZCPF

EUGENIO GOMES ALMEIDACPF

SEVLA WALKIRIA SILVA CAMARGOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO· OAB DF 10931· CPF 033.***.***-34

Autor:

LUISA RIBEIRO DEMO· CPF 006.***.***-09

Autor:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Reu:

LUISA RIBEIRO DEMO· CPF 006.***.***-09

Reu:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Reu:

ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO· OAB DF 10931· CPF 033.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LATICINIO DEALE LTDACNPJ

Reu

LATICINIO DEALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Autor:

LUISA RIBEIRO· OAB RS 116228· CPF 006.***.***-09

Autor:

ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO· OAB DF 10931· CPF 033.***.***-34

Autor:

AUGUSTA AGNE FELDMANN· OAB RS 107695· CPF 030.***.***-00

Reu:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Reu:

LUISA RIBEIRO· OAB RS 116228· CPF 006.***.***-09

Reu:

ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO· OAB DF 10931· CPF 033.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700372-84.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LATICINIO DEALE LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA-EXECUTADA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publica... (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LATICINIO DEALE LTDACNPJ

Reu

LATICINIO DEALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Autor:

LUISA RIBEIRO· OAB RS 116228· CPF 006.***.***-09

Autor:

ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO· OAB DF 10931· CPF 033.***.***-34

Autor:

AUGUSTA AGNE FELDMANN· OAB RS 107695· CPF 030.***.***-00

Reu:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Reu:

LUISA RIBEIRO· OAB RS 116228· CPF 006.***.***-09

Reu:

ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO· OAB DF 10931· CPF 033.***.***-34

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LATICINIO DEALE LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Autor:

LUISA RIBEIRO DEMO· CPF 006.***.***-09

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702215422024807001820251119140615 (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LATICINIO DEALE LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA RIBEIRO DEMO· CPF 006.***.***-09

Autor:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Competência da Justiça EstadualCarta Precatória Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LATICINIO DEALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTA AGNE FELDMANN· OAB RS 107695· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Remessa (encerradas atribuição CEJUSC) (30/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 37.690,84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LATICINIO DEALE LTDACNPJ

Reu

BISTRO LIFE BAR E DISTRIBUICAO EIRELI

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE ALMEIDA PENS· OAB RS 47474· CPF 204.***.***-34

Autor:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Autor:

AUGUSTA AGNE FELDMANN· OAB RS 107695· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/08/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 80.320,00

Autor

ADAIL ALVES DE MACEDOCNPJ

Reu

LATICÍNIO DEALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS· OAB ES 13858· CPF 020.***.***-78

Autor:

SERGIO LUIZ PIMENTEL JUNIOR· OAB ES 28427· CPF 138.***.***-37

Reu:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Reu:

AUGUSTA AGNE FELDMANN· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUISA RIBEIRO DEMO· OAB RS 116228· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 80.320,00

Autor

LATICÍNIO DEALE LTDACNPJ

Reu

ADAIL ALVES DE MACEDOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Autor:

AUGUSTA AGNE FELDMANN· CPF 030.***.***-00

Autor:

LUISA RIBEIRO DEMO· OAB RS 116228· CPF 006.***.***-09

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS· OAB ES 13858· CPF 020.***.***-78

Reu:

SERGIO LUIZ PIMENTEL JUNIOR· OAB ES 28427· CPF 138.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LATICÍNIO DEALE LTDACNPJ

Reu

LATICÍNIO DEALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA RIBEIRO DEMO· OAB RS 116228· CPF 006.***.***-09

Autor:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Autor:

AUGUSTA AGNE FELDMANN· OAB RS 107695· CPF 030.***.***-00

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS· OAB ES 13858· CPF 020.***.***-78

Autor:

SERGIO LUIZ PIMENTEL JUNIOR· OAB ES 28427· CPF 138.***.***-37

Reu:

LUISA RIBEIRO DEMO· OAB RS 116228· CPF 006.***.***-09

Reu:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Reu:

AUGUSTA AGNE FELDMANN· OAB RS 107695· CPF 030.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS· OAB ES 13858· CPF 020.***.***-78

Reu:

SERGIO LUIZ PIMENTEL JUNIOR· OAB ES 28427· CPF 138.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LATICÍNIO DEALE LTDACNPJ

Reu

LATICÍNIO DEALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA RIBEIRO DEMO· OAB RS 116228· CPF 006.***.***-09

Autor:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Autor:

AUGUSTA AGNE FELDMANN· OAB RS 107695· CPF 030.***.***-00

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS· OAB ES 13858· CPF 020.***.***-78

Autor:

SERGIO LUIZ PIMENTEL JUNIOR· OAB ES 28427· CPF 138.***.***-37

Reu:

LUISA RIBEIRO DEMO· OAB RS 116228· CPF 006.***.***-09

Reu:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Reu:

AUGUSTA AGNE FELDMANN· OAB RS 107695· CPF 030.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS· OAB ES 13858· CPF 020.***.***-78

Reu:

SERGIO LUIZ PIMENTEL JUNIOR· OAB ES 28427· CPF 138.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LATICINIO DEALE LTDA ADVOGADAS: FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES E AUGUSTA AGNE FELDMANN LUISA RIBEIRO DEMO RECORRIDO: ADAIL ALVES DE MACEDO ADVOGADOS: RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS E SERGIO LUIZ PIMENTEL JUNIOR MAGISTRADO: FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL DECISÃO Considerando a ausência de comprovação do recolhimento do preparo no ato da interposição do recurso (ID 19253341)1, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Ender... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

R. N. RODRIGUES - MECNPJ

Reu

LATICÍNIO DEALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INACIO SOUZA MARQUES· OAB ES 28570· CPF 136.***.***-00

Reu:

FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES· OAB RS 80888· CPF 058.***.***-22

Reu:

AUGUSTA AGNE FELDMANN· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUISA RIBEIRO DEMO· OAB RS 116228· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 (03/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal