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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 139.135,78

Autor

CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAOCPF

Reu

LINHA MEDICA PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATALI QUERINO SOARES· OAB BA 38030· CPF 022.***.***-02

Autor:

OTONEY REIS DE ALCANTARA· OAB BA 14155· CPF 469.***.***-20

Autor:

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 32262· CPF 946.***.***-72

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Outros

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT' ANA· OAB BA 27022

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 139.135,78

Autor

CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAOCPF

Reu

LINHA MEDICA PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2024 (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 844.375,28

Autor

LINHA MEDICA PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

Outros

GABRIEL CARVALHO E PASSOS· OAB BA 70403· CPF 860.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHA MEDICA PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

MURILO GOMES MATTOSCPF

Reu

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA

JOSE JORGE MOURA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Autor:

JOSE JORGE MOURA FREITAS· OAB BA 24215· CPF 101.***.***-04

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

JOSE JORGE MOURA FREITAS· OAB BA 24215· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHA MEDICA PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

MURILO GOMES MATTOSCPF

Reu

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA

JOSE JORGE MOURA FREITASCPF

ONESIMO BASTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE JORGE MOURA FREITAS· OAB BA 24215· CPF 101.***.***-04

Autor:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

JOSE JORGE MOURA FREITAS· OAB BA 24215· CPF 101.***.***-04

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAELA ROSSATO FIORAVANZO· OAB RS 81054· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA em 26/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ILMO. SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA PUBLICA - SUFIS/SARP

Advogados

Autor:

RAFAELA ROSSATO FIORAVANZO· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELA ROSSATO FIORAVANZO· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2026)

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