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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP FLEX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ NELMO BETELI· OAB SP 131268· CPF 037.***.***-45

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

TOP FLEX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

BENEDITO FERRAZ· OAB SP 159677

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Conclusão (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 128.924,25

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

TOP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRACPF

SABRINA BRAGA DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES SILVA ARAÚJO· OAB PR 102258

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA

S B O GOMES LTDA

SABRINA BRAGA DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES SILVA ARAÚJO· OAB PR 102258· CPF 434.***.***-43

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES SILVA ARAÚJO· OAB PR 102258· CPF 434.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Banco do Brasil S/A. - REQUERIDO: S B O Gomes Ltda - Roberto Braga de Oliveira - Sabrina Braga de Oliveira Gomes - ISTO POSTO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Ação Monitória, para constituir, de pleno direito, o título executivo judicial em favor de BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 128.924,25 (cento e vinte e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos... (17/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 128.924,25

Autor

TOP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO· OAB PR 102262· CPF 009.***.***-98

Autor:

PEDRO HENRIQUE G. SILVA ARAÚJO· OAB PR 102258

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2025)

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