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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIZ ALVES DE SOUSA

Advogados

Reu:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Reu:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2012

Distribuição

16/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DA MULHER

LIA RAQUEL DE SOUSA SILVACPF

Reu

ROBERT DE SOUSA FIGUEIREIRO

Advogados

Reu:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Reu:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Outros

MARCIA MONIQUE XAVIER DE SOUSA· OAB PI 6184

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 8.811,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 8.811,00

Autor

LARISSA DE ALCANTARA MELO TEIXEIRACPF

MANOEL DE BRITO ANCELMO - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDACNPJ

IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CHAGAS RODRIGUES MELO· OAB PI 10593· CPF 000.***.***-43

Autor:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Autor:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Reu:

HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO· OAB PI 11665· CPF 049.***.***-67

Reu:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 11.150,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 11.150,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

RIVALDO JOSE DE SOUSA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 7.350,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SHEILA MARIA DA SILVA SOUZA REU: ANTONIO CARLOS MARTINS PORTELA DECISÃO Tendo sido cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-... (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 7.350,12

Autor

SHEILA MARIA DA SILVA SOUZACPF

ANTONIO CARLOS MARTINS PORTELACPF

Reu

SHEILA MARIA DA SILVA SOUZACPF

ANTONIO CARLOS MARTINS PORTELACPF

ANTONIO CARLOS

Advogados

Autor:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Autor:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Reu:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Reu:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 5.900,00

Autor

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSACPF

Reu

ELI ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Autor:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 13.700,00

Autor

MARINALVA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Autor:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Reu:

ERSON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 15227· CPF 037.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA DOS SANTOS

Reu

ANTONIA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

ERSON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 15227· CPF 037.***.***-71

Autor:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Autor:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Reu:

ERSON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 15227· CPF 037.***.***-71

Reu:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Reu:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 20.053,88

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Autor:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Reu:

MARIA SONIA NASCIMENTO· OAB PI 6448· CPF 150.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSACPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO NASCIMENTO FERREIRA

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO

Reu

LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Autor:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Reu:

MARIA SONIA NASCIMENTO· OAB PI 6448· CPF 150.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO NASCIMENTO FERREIRA INTERESSADO: LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe aprouver, nomeando bens e/ou outros ativos passíveis de penhora, suficientes para garantir o pagamento da quantia devida, sob pena de suspensão e posterior arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC, considerando o resultado d... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Autor:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

VIP - GESTAO E LOGISTICA S.A

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Autor:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Reu:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Reu:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801331-94.2023.8.18.0003. RECORRENTE: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA - PI9695-A, ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO - PI1912-A RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI, VIP - GESTAO E LOGISTICA S.A Advogado do(a) RECORRIDO: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11709-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/07/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Pres... (23/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

VIP - GESTAO E LOGISTICA S.A

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Autor:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Reu:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Reu:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABELLA MARIA GONCALVES PINHEIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/ACPF

DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Autor:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Autor:

IGOR BARBOSA GONCALVES· OAB PI 13983· CPF 042.***.***-52

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR BARBOSA GONCALVES

Reu

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

IGOR BARBOSA GONCALVES· OAB PI 13983· CPF 042.***.***-52

Autor:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Autor:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

IGOR BARBOSA GONCALVES· OAB PI 13983· CPF 042.***.***-52

Reu:

ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PI 1912· CPF 133.***.***-68

Reu:

BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA· OAB PI 9695· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ISABELLA MARIA GONCALVES PINHEIRO DE VASCONCELOS INTERESSADO: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. INTIMAÇÃO ELETRONICA Fica intimada a parte autora por seu patrono para tomar conhecimento do alvará encaminhado ao banco. TERESINA, 11 de março de 2026. JOAO BATISTA DE MORAIS 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA -... (12/03/2026)

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