Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSE DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

JOSE DOS SANTOS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679

Outros

SHIRLEANY DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO· OAB AP 4166· CPF 683.***.***-34

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS· OAB AP 1330· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE DOS SANTOS DA SILVA Certifico que, em relação às custas process Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003507-70.2021.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO J... (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SHIRLEANY DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO· OAB AP 4166· CPF 683.***.***-34

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes Previstos no Estatuto do TorcedorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ITINERANTE DESPORTIVA

DELEGACIA DE PROTECAO AO TORCEDOR E DE GRANDES EVENTOS - DPTGE

Reu

THIAGO DIAS MAIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO TORCEDOR E DE GRANDES EVENTOS - DPTGE em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WILSON RIBEIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

RIACHUELO, CNPJ 33.200.056/0001-49,

Outros

ARIANA CARLA COSTA MARTINS FAVACHO· OAB PA 32328· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILBERTO BOTELHO DE ALMEIDA RAMALHO - ESPOLIO

GILBERTO BOTELHO DE ALMEIDA RAMALHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BONINI GUEDES· OAB PR 41756· CPF 030.***.***-30

Autor:

MARCOS PAES MOLINA· CPF 128.***.***-75

Autor:

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA· OAB SP 66899· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 301/2023 (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO BOTELHO DE ALMEIDA RAMALHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2020 (09/10/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILBERTO BOTELHO DE ALMEIDA RAMALHO - ESPOLIO

GILBERTO BOTELHO DE ALMEIDA RAMALHOCPF

ESPOLIO DE GILBERTO BOTELHO DE ALMEIDA RAMALHO - CPF 029.945.508-49

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO BONINI GUEDES· OAB PR 41756· CPF 030.***.***-30

Autor:

VALERIA DE ALMEIDA RAMALHO· CPF 166.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal