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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 229.250,00

Autor

LOURIVAL LADEIRA TOBIAS JUNIORCPF

TOPNORTE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCO BRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS MEDEIROS BORGES· OAB PA 21566· CPF 865.***.***-20

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 010801· CPF 597.***.***-04

Outros

JHONATAN PEREIRA RODRIGUES· OAB PA 022109

VINÍCIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPNORTE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCO BRAGA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DA SILVA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 010801· CPF 597.***.***-04

Autor:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· CPF 091.***.***-94

Reu:

JHONATAN PEREIRA RODRIGUES· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 229.250,00

Autor

LOURIVAL LADEIRA TOBIAS JUNIORCPF

TOPNORTE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCO BRAGA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DA SILVA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

THAIS MEDEIROS BORGES· OAB PA 21566· CPF 865.***.***-20

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 010801· CPF 597.***.***-04

Autor:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· CPF 091.***.***-94

Reu:

JHONATAN PEREIRA RODRIGUES· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 98.323,05

Autor

TOPNORTE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

Autor:

RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR· OAB PA 10213· CPF 616.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

TOPNORTE SERVICOS LTDA - MECNPJ

LOURIVAL LADEIRA TOBIAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ZULEIDE GUEDES SILVA DE CASTRO· OAB PA 15388· CPF 047.***.***-09

Autor:

ELIENE HELENA DE MORAIS· OAB PA 15198· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL LADEIRA TOBIAS JUNIORCPF

TOPNORTE SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIENE HELENA DE MORAIS· OAB PA 15198· CPF 881.***.***-87

Autor:

ZULEIDE GUEDES SILVA DE CASTRO· OAB PA 15388· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL LADEIRA TOBIAS JUNIORCPF

TOPNORTE SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIENE HELENA DE MORAIS· OAB PA 15198· CPF 881.***.***-87

Autor:

ZULEIDE GUEDES SILVA DE CASTRO· OAB PA 15388· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: TOPNORTE SERVICOS LTDA - ME e outros Requerido: ESTADO DO PARÁ Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte Requerente INTIMADA para apresentar contrarrazões ao embargo de declaração interposto pelo ESTADO DO PARÁ de ID 119192781. Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 22 de julho de 2024. GABRIEL ABRAHAO FERNANDES NORONHA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provime... (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 55.333,49

Autor

TOPNORTE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9192/) (10/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2018

Distribuição

06/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILSON TAVARES SANTOSCPF

Reu

JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRACPF

CONSTRUTORA CUNHA LTDACNPJ

COLEGIO JARDINS - COLEGIO SULGAUSS JARDINS LTDA.CNPJ

Outros

ANNA CAROLINA GUEDES TAVARES DA CUNHA· OAB SE 8644· CPF 041.***.***-41

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

ESDRAS GONCALVES DOS ANJOS· OAB SE 8349· CPF 724.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/04/2022)

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