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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J A POLíMEROS INDúSTRIA DE MATERIAL PLáSTICO EIRELI

Reu

TOPPLAST INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Advogados

Autor:

SUYANE SALES DO NASCIMENTO RIOS· OAB CE 26500· CPF 037.***.***-18

Autor:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Autor:

AMANDA TEIXEIRA BARRETO· OAB CE 41190· CPF 002.***.***-25

Autor:

BRUNA CRISTINA GONCALVES DA COSTA VELHO· OAB CE 30371

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

SUYANE SALES DO NASCIMENTO RIOS· OAB CE 26500· CPF 037.***.***-18

Reu:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Reu:

AMANDA TEIXEIRA BARRETO· OAB CE 41190· CPF 002.***.***-25

Reu:

BRUNA CRISTINA GONCALVES DA COSTA VELHO· OAB CE 30371

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GIS MIUDEZAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 47.250,00

Último movimento: Publicado Sentença em 22/04/2026. Documento: 200464118 (22/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2026

Distribuição

17/05/2026

Valor

R$ 47.250,00

Autor

TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO DE SOUZA BARROS FILHOCPF

J A POLIMEROS - INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDACNPJ

JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 36978286 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2026

Distribuição

17/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

J A POLIMEROS - INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Autor:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

J A POLIMEROS - INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Autor:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0055274-46.2020.8.06.0117. APELANTE: TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA APELADO: JOSE CLAUDIO DE SOUZA BARROS FILHO, J A POLIMEROS - INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA, JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA CRUZ DESPACHO Ante a inexistência de certidão de decurso de prazo e em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa), Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSCPF

Reu

TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025 (24/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 70.764,60

Autor

TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDACPF

Outros

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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