TORRES & BARRETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Otica B A Rosario Ornelas Ltda Me em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OTICA B A ROSARIO ORNELAS EIRELI MECNPJ

OTICA B A ROSARIO ORNELAS LTDA ME

Reu

OTICA REIS LTDA - MECNPJ

OTICA REIS LTDA ME

Advogados

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· CPF 074.***.***-04

Autor:

MARIANA MOREIRA TORRES

Reu:

CARLOS ANDRE RICCI

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Condominio Edificio Pernambuco Advogado: Juracy Barreto Torres (OAB:BA26106) Advogado: Mariana Moreira Torres (OAB:BA44811) Advogado: Juracy Barreto Torres Junior (OAB:BA44779) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Elisangela Castro (OAB:BA27973) Terceiro Interessado: Renato Borenstein Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 27.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· CPF 074.***.***-04

Autor:

JURACY BARRETO TORRES JUNIOR· CPF 987.***.***-04

Autor:

MARIANA MOREIRA TORRES

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Autor:

ELISANGELA CASTRO

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· CPF 074.***.***-04

Reu:

MARIANA MOREIRA TORRES

Reu:

JURACY BARRETO TORRES JUNIOR· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 27/09/2022. (28/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 13.250.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 13.250.000,00

Autor

ANA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

WALDIR JOAQUIM DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTCARNES - DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR· OAB BA 26100· CPF 821.***.***-87

Autor:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· CPF 629.***.***-59

Autor:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· CPF 063.***.***-50

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· CPF 074.***.***-04

Autor:

JURACY BARRETO TORRES JUNIOR· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

04/09/2006

Valor

R$ 99.208,70

Autor

ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDOCPF

ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO

Reu

TREVO INSTITUTO BANDEIRANTES DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0121437-83.2006.8.05.0001. Embargado: Trevo Instituto Bandeirantes De Seguridade Social Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Embargante: Israel Moreira De Azevedo Advogado: Juracy Barreto Torres (OAB:BA26106) Advogado: Raimundo Barbosa (OAB:BA16483) Despacho: PROCESSO: 0121437-83.2006.8.05.0001 ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO EMBARGADO: TREVO INSTITUTO... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 99.208,70

Autor

ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO

ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

TREVO INSTITUTO BANDEIRANTES DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· CPF 074.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERALDO BARRETO TORRESCPF

Reu

CONDOMINIO CASABLANCA VILLAGECNPJ

DANIELLE LOBO PIMENTEL

CLAUSTERIO PIMENTEL

Advogados

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106

Reu:

JONATAS NERY FONSECA· OAB BA 12161· CPF 648.***.***-04

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

IGOR LIMA MURICY· OAB BA 66465· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO BARRETO TORRES em 16/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUSTERIO PIMENTELCPF

DANIELLE LOBO PIMENTELCPF

Reu

GERALDO BARRETO TORRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO CASABLANCA VILLAGECNPJ

CLAUSTERIO PIMENTELCPF

CLAUSTERIO PIMENTEL

DANIELLE LOBO PIMENTELCPF

DANIELLE LOBO PIMENTEL

Reu

GERALDO BARRETO TORRESCPF

Advogados

Autor:

JONATAS NERY FONSECA

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Autor:

LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS FILHO

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· CPF 074.***.***-04

Reu:

MARIANA MOREIRA TORRES

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2024 (29/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 55.103,95

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

Reu

HEROMAR ANDRADE MARINHOCPF

RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 55.103,95

Autor

RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

HEROMAR ANDRADE MARINHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· CPF 074.***.***-04

Reu:

ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS· OAB BA 22336· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

JURACY BARRETO TORRESCPF

Reu

HEROMAR ANDRADE MARINHOCPF

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA

RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Autor:

ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS· OAB BA 22336· CPF 440.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS· OAB BA 47179· CPF 047.***.***-50

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Reu:

ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS· OAB BA 22336· CPF 440.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS· OAB BA 47179· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8025600-97.2022.8.05.0001. APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCO Advogado(s) do reclamante: JURACY BARRETO TORRES Parte Passiva: APELADO: RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - ME, HEROMAR ANDRADE MARINHO Advogado(s) do reclamado: PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025-GSEC, pratiquei o ato proce... (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

JURACY BARRETO TORRESCPF

Reu

HEROMAR ANDRADE MARINHOCPF

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA

RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Autor:

ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS· OAB BA 22336· CPF 440.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS· OAB BA 47179· CPF 047.***.***-50

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Reu:

ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS· OAB BA 22336· CPF 440.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS· OAB BA 47179· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8025600-97.2022.8.05.0001. APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCO Advogado(s) do reclamante: JURACY BARRETO TORRES Parte Passiva: APELADO: RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - ME, HEROMAR ANDRADE MARINHO Advogado(s) do reclamado: PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025-GSEC, pratiquei o ato proce... (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JURACY BARRETO TORRES

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/03/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

JURACY BARRETO TORRESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· CPF 074.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2024 (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACY BARRETO TORRESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACY BARRETO TORRESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JURACY BARRETO TORRES EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que, após o trânsito em julgado, os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados e encerrados, uma vez que, apesar de intimada, a parte devedora, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, não procedeu ao recolhimento no prazo leg... (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 39.661,17

Autor

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 31/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 39.661,17

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· CPF 074.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 39.661,17

Autor

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· CPF 074.***.***-04

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2024 (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE OLIVEIRA DE JESUS

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 41823· CPF 915.***.***-91

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746

Outros

GUSTAVO ROCHA BOULHOSA GONZALEZ· OAB BA 31897· CPF 025.***.***-44

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

WAGNER BEMFICA ARAUJO· OAB BA 16024· CPF 910.***.***-53

JOAO VAZ BASTOS JUNIOR· OAB BA 15317· CPF 538.***.***-91

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Claudio Maia Costa Ferreira (OAB:BA25841) Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Advogado: Tarcisio Menezes Oliveira (OAB:BA15857) Terceiro Interessado: Terceiro Interessado Advogado: Franc... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Autor:

DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 41823· CPF 915.***.***-91

Autor:

KLEYDSON BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 42894· CPF 916.***.***-15

Autor:

MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA· OAB BA 7795· CPF 055.***.***-15

Reu:

THIAGO FRANCO POSSIDIO· CPF 042.***.***-19

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

DANIEL BLIKSTEINCPF

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

EDILMA MOURA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

2. REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA· OAB BA 7918· CPF 075.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros Advogado(s): VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117), WAGNER BEMFICA ARAUJO (OAB:BA16024), JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31733), MARCELO CUNHA DORIA (OAB:BA16185), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA13777), ADRIELLE DE OLIV... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Convolação de recuperação judicial em falênciaInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

DANIEL BLIKSTEINCPF

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

EDILMA MOURA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

2. REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA· OAB BA 7918· CPF 075.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros Advogado(s): VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117), WAGNER BEMFICA ARAUJO (OAB:BA16024), JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31733), MARCELO CUNHA DORIA (OAB:BA16185), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA13777), ADRIELLE DE OLIV... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

DANIEL BLIKSTEINCPF

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

EDILMA MOURA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

2. REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA· OAB BA 7918· CPF 075.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros Advogado(s): VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117), WAGNER BEMFICA ARAUJO (OAB:BA16024), JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31733), MARCELO CUNHA DORIA (OAB:BA16185), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA13777), ADRIELLE DE OLIV... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaPetição Cível

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

DANIEL BLIKSTEINCPF

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

EDILMA MOURA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

2. REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA· OAB BA 7918· CPF 075.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros Advogado(s): VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117), WAGNER BEMFICA ARAUJO (OAB:BA16024), JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31733), MARCELO CUNHA DORIA (OAB:BA16185), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA13777), ADRIELLE DE OLIV... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDOCPF

JURACY BARRETO TORRESCPF

ROBERTO FRANCISCO LEITE

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

RICARDO NEGRAO

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Autor:

ROBERTO FRANCISCO LEITE· OAB SP 35333· CPF 267.***.***-87

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Reu:

ROBERTO FRANCISCO LEITE· OAB SP 35333· CPF 267.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Homologo, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação realizada em audiência no ID 559444516 celebrada nestes autos, movida por ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO contra ITAU UNIBANCO S.A. Por conseguinte, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do seu mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Códig... (04/06/2026)

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