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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 18.900,00

Autor

JOAO FERNANDO DE ABREU MENESCALCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

B2X CARE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.CPF

Outros

ERICA TORRES PASSOS· OAB CE 17042· CPF 838.***.***-04

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

R$ 16.600,00

Autor

EVERARDO DAVI DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Advogados

Autor:

JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO· OAB CE 6252· CPF 092.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO· OAB CE 24196· CPF 053.***.***-82

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

ERICA TORRES PASSOS· OAB CE 17042· CPF 838.***.***-04

Reu:

MILENA SILVA FALCAO· OAB CE 12281· CPF 472.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 400,00

Autor

DANIELA TAVARES ALVES

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON· OAB CE 26505· CPF 024.***.***-01

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ· OAB CE 15672· CPF 804.***.***-04

ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA· OAB CE 26855· CPF 643.***.***-87

SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO· OAB CE 15154· CPF 756.***.***-53

ERICA TORRES PASSOS· OAB CE 17042· CPF 838.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2003

Distribuição

11/08/2003

Valor

R$ 44.875,54

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

R RODRIGUES REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA

Outros

ERICA TORRES PASSOS· OAB CE 17042· CPF 838.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 683,60

Autor

MUNICIPIO DE PIRES FERREIRACNPJ

Reu

SEBASTIAO LIRA PASSOSCPF

Outros

ERICA TORRES PASSOS· OAB CE 17042· CPF 838.***.***-04

JOAO JOSE MORORO DE SA GONZAGA MOREIRA· OAB CE 17949· CPF 823.***.***-53

JOSE MARQUES JUNIOR· OAB CE 17257· CPF 845.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 12.886,86

Autor

GUSTAVO CESAR MACHADO CABRALCPF

Reu

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

Outros

ERICA TORRES PASSOS· OAB CE 17042· CPF 838.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 50,00

Autor

BANCO HSBC BRASIL S/A

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

EDUARDO XAVIER ARY ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RAISSA VIANNA LEITAO· OAB CE 32082· CPF 048.***.***-05

Autor:

MARIA LIDIA BEZERRA BRILHANTE· OAB CE 22245· CPF 003.***.***-17

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

Autor:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉRICA TORRES PASSOS· OAB CE 17042

Último movimento: Remessa (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

EDUARDO XAVIER ARY ANDRADECPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB CE 24315· CPF 293.***.***-22

Reu:

ERICA TORRES PASSOS· OAB CE 17042· CPF 838.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 50,00

Autor

ANTONIO MOSAR DE FARIAS

Reu

HSBC BANK BRASIL - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

ERICA TORRES PASSOS· OAB CE 17042· CPF 838.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELADO: ANTONIO MOSAR DE FARIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando as razões dispostas na decisão proferida pelo STF no que tange à suspensão da matéria, determino o sobrestamento deste feito até posterior deliberação do STF sobre a matéria. 2. Expedientes necessários. Fortaleza, 10 de janeiro de 2025. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR... (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

HSBC BANK BRASIL - BANCO MULTIPLO

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ANTONIO MOSAR DE FARIAS

ANTONIO MOZART DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ERICA TORRES PASSOS· OAB CE 17042· CPF 838.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DALTRO TELES NETOCPF

Reu

MARIA RITA ALVES TORRESCPF

LAERCIO TORRES PASSOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RITA ALVES TORRESCPF

LAERCIO TORRES PASSOSCPF

Reu

MIGUEL DALTRO TELES NETOCPF

Último movimento: Redistribuição (17/04/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DALTRO TELES NETOCPF

Reu

MARIA RITA ALVES TORRESCPF

LAERCIO TORRES PASSOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DALTRO TELES NETOCPF

Reu

MARIA RITA ALVES TORRESCPF

LAERCIO TORRES PASSOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RITA ALVES TORRESCPF

LAERCIO TORRES PASSOSCPF

Reu

MIGUEL DALTRO TELES NETOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

OSMAN MOREIRA TELES· OAB SE 10894· CPF 800.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DALTRO TELES NETOCPF

Reu

MARIA RITA ALVES TORRESCPF

LAERCIO TORRES PASSOSCPF

Advogados

Autor:

OSMAN MOREIRA TELES· OAB SE 10894· CPF 800.***.***-91

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RITA ALVES TORRESCPF

LAERCIO TORRES PASSOSCPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

MIGUEL DALTRO TELES NETOCPF

Último movimento: Remessa (20/09/2022)

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