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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 5.698,40

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

TORRES & SOARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045773-46.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: TORRES & SOARES LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividad... (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 5.698,40

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

TORRES & SOARES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 6.932,11

Autor

SUENILDO AIRES BARBOSACPF

Reu

TORRES SOARES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA TORRES· OAB PB 19249· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO MARCELINO FILHO 02936714435 - MECNPJ

Reu

RAQUEL SOARES DE SA

TORRES SOARES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 2.224,53

Autor

ROZIANA NUNES DOS SANTOSCPF

JOSE GILVAN AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

RAQUEL SOARES DE SA

TORRES SOARES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 3.813,48

Autor

ROSANGELA SOARES DA SILVACPF

FABIO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

TORRES SOARES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 5.352,73

Autor

JOAO BATISTA LEITE DA SILVACPF

Reu

TORRES SOARES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA TORRES· OAB PB 19249· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA LEITE DA SILVA em 10/11/2022 23:59. (15/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ALVES DIAS

Reu

TORRES SOARES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 13082· CPF 139.***.***-34

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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