TORRES CONSTRUCAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.827,42

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

G TORRES CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAILTON SOARES DE QUEIROZ· OAB PB 28483· CPF 083.***.***-07

Autor:

ANGELA CELESTE CARTAXO GUEDES· OAB PB 28457· CPF 115.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDE em 29/05/2025 23:59. (31/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO THE FLOWERSCNPJ

Reu

NHZ INCORPORADORA LTDACNPJ

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ASTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA· OAB SP 161918· CPF 255.***.***-83

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

BIANCA RAMALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 331735· CPF 387.***.***-16

Outros

FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI· OAB SP 034303

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO THE FLOWERSCNPJ

Reu

NHZ INCORPORADORA LTDACNPJ

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA· OAB SP 161918· CPF 255.***.***-83

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

BIANCA RAMALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 331735· CPF 387.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

NHZ INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO THE FLOWERSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA· OAB SP 161918· CPF 255.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO THE FLOWERSCNPJ

Reu

NHZ INCORPORADORA LTDACNPJ

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA· OAB SP 161918· CPF 255.***.***-83

Autor:

FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI· CPF 417.***.***-49

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

BIANCA RAMALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 331735· CPF 387.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO THE FLOWERSCNPJ

Reu

NHZ INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO THE FLOWERSCNPJ

Reu

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELICNPJ

NHZ INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI· CPF 417.***.***-49

Autor:

GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA· OAB SP 161918· CPF 255.***.***-83

Reu:

BIANCA RAMALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 331735· CPF 387.***.***-16

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO THE FLOWERS

Reu

NHZ INCORPORADORA LTDA

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Autor:

GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA· OAB SP 161918· CPF 255.***.***-83

Autor:

BIANCA RAMALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 331735· CPF 387.***.***-16

Autor:

FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI· OAB SP 34303· CPF 417.***.***-49

Autor:

FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI· OAB SP 034303

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA· OAB SP 161918· CPF 255.***.***-83

Reu:

BIANCA RAMALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 331735· CPF 387.***.***-16

Reu:

FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI· OAB SP 34303· CPF 417.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI· OAB SP 034303

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1012717-73.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Condomínio The Flowers - Apdo/Apte: Nhz Incorporadora Ltda - Apdo/Apte: Torres Engenharia Construção e Incorporação Ltda - Vistos. Processo concluso, por ocasião da distribuição. Examinando os autos, verifica-se que o preparo recursal... (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 29.400,00

Autor

ANDRE LUIS PEREIRA DA SILVACPF

ELIANE DE OLIVEIRA BENEDITOCPF

Reu

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELICNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· CPF 048.***.***-22

Reu:

ISABELLA CRISTINA BARBOZA ROSA· CPF 380.***.***-77

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

MICHELE SILVA DE OLIVEIRA· CPF 153.***.***-17

Reu:

MARIANA GUIMARAES MACHADO DE JESUS· CPF 068.***.***-62

Outros

SÔNIA REGINA CANALE MAZIEIRO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELICNPJ

Reu

ELIANE DE OLIVEIRA BENEDITOCPF

ANDRE LUIS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 29.400,00

Autor

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELICNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ANDRE LUIS PEREIRA DA SILVACPF

ELIANE DE OLIVEIRA BENEDITOCPF

Reu

ELIANE DE OLIVEIRA BENEDITOCPF

ANDRE LUIS PEREIRA DA SILVACPF

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELICNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Autor:

ISABELLA CRISTINA BARBOZA ROSA· CPF 380.***.***-77

Autor:

MARIANA GUIMARAES MACHADO DE JESUS· CPF 068.***.***-62

Autor:

MICHELE SILVA DE OLIVEIRA· CPF 153.***.***-17

Autor:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· CPF 048.***.***-22

Reu:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· CPF 048.***.***-22

Reu:

ISABELLA CRISTINA BARBOZA ROSA· CPF 380.***.***-77

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

MARIANA GUIMARAES MACHADO DE JESUS· CPF 068.***.***-62

Reu:

MICHELE SILVA DE OLIVEIRA· CPF 153.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS PEREIRA DA SILVA

Reu

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

SÔNIA REGINA CANALE MAZIEIRO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Autor:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Autor:

ISABELLA CRISTINA BARBOZA ROSA· OAB SP 383298· CPF 380.***.***-77

Autor:

MICHELE SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 437758· CPF 153.***.***-17

Autor:

MARIANA GUIMARAES MACHADO DE JESUS· OAB SE 15976· CPF 068.***.***-62

Reu:

SÔNIA REGINA CANALE MAZIEIRO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

ISABELLA CRISTINA BARBOZA ROSA· OAB SP 383298· CPF 380.***.***-77

Reu:

MICHELE SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 437758· CPF 153.***.***-17

Reu:

MARIANA GUIMARAES MACHADO DE JESUS· OAB SE 15976· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIANE DE OLIVEIRA BENEDITO, ANDRE LUIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SONIA APARECIDA IANES BAGGIO - SP181295 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELE SILVA DE OLIVEIRA - SP437758 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIANA GUIMARAES MACHADO DE JESUS - SE15976 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIANO HENRIQUE SILVA - SP187407 ADVOGADO do(a) EXECUTADO:... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2019

Distribuição

04/08/2019

Valor

R$ 113.102,66

Autor

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

CINTIA FERREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Autor:

CLAUDIO FERREIRA DE MELO· OAB BA 21602· CPF 167.***.***-16

Reu:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 113.102,66

Autor

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

CINTIA FERREIRA DE JESUSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2019

Distribuição

04/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 19.588,06

Autor

LUCIENE MORAES LEALCPF

Reu

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· CPF 497.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 19.588,06

Autor

LUCIENE MORAES LEALCPF

Reu

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 19.619,20

Autor

ZELINDRA SEGURA FONSECACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Reu:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· CPF 487.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 19.619,20

Autor

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

ZELINDRA SEGURA FONSECACPF

AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· CPF 487.***.***-53

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELINDRA SEGURA FONSECACPF

Reu

AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELINDRA SEGURA FONSECACPF

Reu

AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ZELINDRA SEGURA FONSECA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN... (11/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 113.102,66

Autor

OLINDA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 113.102,66

Autor

OLINDA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

OLINDA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (12/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 76.148,80

Autor

ANTONIO REINALDO DA SILVA FILHOCPF

MARIA HELENA DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 76.148,80

Autor

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

MARIA HELENA DE SOUZA DA SILVACPF

ANTONIO REINALDO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MARIA HELENA DE SOUZA DA SILVACPF

ANTONIO REINALDO DA SILVA FILHOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Autor:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· CPF 497.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· CPF 497.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (26/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 76.148,80

Autor

DAIANE MARQUES DE MOURACPF

Reu

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

Reu:

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI· CPF 974.***.***-53

Reu:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 76.148,80

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

DAIANE MARQUES DE MOURACPF

Reu

DAIANE MARQUES DE MOURACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Autor:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Reu:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

Reu:

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI· CPF 974.***.***-53

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (27/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 76.148,80

Autor

FABIANO BATISTA DE ARAUJOCPF

LUCIANA PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 76.148,80

Autor

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

LUCIANA PEREIRA DE ALMEIDACPF

FABIANO BATISTA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 76.148,80

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

FABIANO BATISTA DE ARAUJOCPF

LUCIANA PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

LUCIANA PEREIRA DE ALMEIDACPF

FABIANO BATISTA DE ARAUJOCPF

TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2026)

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