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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE PELLEGRINI TOCHETTOCPF

Reu

MARIO JOSE TOCHETTOCPF

RUTINEIA CRISTINA D AGOSTINI TOCHETTOCPF

Advogados

Autor:

DAIAN MENEGUZZI· OAB RS 070499· CPF 004.***.***-80

Autor:

FRANCIELI FRANCIOSI· OAB RS 071805· CPF 961.***.***-20

Reu:

CHRISTIAN ZART· OAB RS 049732· CPF 682.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 9.250,00

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

SUCESSAO DE IVONE FRANCIOSI

MARA REGINA PASINATTOCPF

LUCIMAR MARIA FRANCIOSI PELINSONCPF

ILGA FRANCIOSI CAPPELLICPF

EDI CECILIA FRANCIOSICPF

Advogados

Autor:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 079069· CPF 837.***.***-20

Autor:

SARA OLIVEIRA SANTOS· OAB RS 108278· CPF 052.***.***-14

Reu:

DAIAN MENEGUZZI· OAB RS 070499· CPF 004.***.***-80

Reu:

FRANCIELI FRANCIOSI· OAB RS 071805· CPF 961.***.***-20

Outros

ERLITA FERRAZ BARBOZA· OAB RS 070335· CPF 001.***.***-39

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 9.250,00

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

EDI CECILIA FRANCIOSICPF

ILGA FRANCIOSI CAPPELLICPF

LUCIMAR MARIA FRANCIOSI PELINSONCPF

MARA REGINA PASINATTOCPF

SUCESSAO DE IVONE FRANCIOSI

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1 (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 14.478,15

Autor

VITACIR RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

MARCIA ELISABETE PILATTI DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAITANO GATTO· OAB RS 032783· CPF 061.***.***-91

Autor:

DAIAN MENEGUZZI· OAB RS 070499· CPF 004.***.***-80

Autor:

FRANCIELI FRANCIOSI· OAB RS 071805· CPF 961.***.***-20

Reu:

GEAN CARLOS KERBER NUNES· OAB RS 096057· CPF 002.***.***-50

Reu:

PAULO HENRIQUE SCHNEIDER· OAB RS 058713· CPF 975.***.***-72

Reu:

ANDRE FRIEDRICH DORNELES· OAB RS 059288· CPF 958.***.***-15

Reu:

ELTON WILLI SPODE· OAB RS 041843· CPF 500.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51658780820258217000/TJRS (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 14.478,15

Autor

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

VITACIR RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SCHNEIDER· OAB RS 058713· CPF 975.***.***-72

Autor:

ANDRE FRIEDRICH DORNELES· OAB RS 059288· CPF 958.***.***-15

Autor:

ELTON WILLI SPODE· OAB RS 041843· CPF 500.***.***-91

Reu:

CAITANO GATTO· OAB RS 032783· CPF 061.***.***-91

Reu:

DAIAN MENEGUZZI· OAB RS 070499· CPF 004.***.***-80

Reu:

FRANCIELI FRANCIOSI· OAB RS 071805· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU02 (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALDesapropriação

Ajuizamento

05/03/1981

Distribuição

05/03/1981

Valor

R$ 0,20

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

THOMAS OSORIO DE LIMA

FRANCIOSI E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO COSTA· OAB RS 006616· CPF 125.***.***-15

Reu:

CIRO RICARDO CANDIDO E SILVA· OAB RS 059803· CPF 597.***.***-15

Reu:

MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA· OAB RS 085690· CPF 902.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO KRAEMER· OAB RS 018459· CPF 003.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,20

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FRANCIOSI E CIA LTDACNPJ

Reu

THOMAS OSORIO DE LIMA

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

MARCO ANTONIO KRAEMER· OAB RS 018459· CPF 003.***.***-15

Reu:

LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO COSTA· OAB RS 006616· CPF 125.***.***-15

Reu:

CIRO RICARDO CANDIDO E SILVA· OAB RS 059803· CPF 597.***.***-15

Reu:

MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA· OAB RS 085690· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

FRANCIOSI E CIA LTDACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

THOMAS OSORIO DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/06/2025)

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