TOSCANA RESTAURANTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BIGBURGER SALVADOR LANCHONETES LTDACNPJ

+ 41 outros

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA

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Outros

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· OAB BA 43537

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Estado Da Bahia Requerido: Bora Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Victor Tanuri Gordilho (OAB:BA28031-A) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Requerido: Gare Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DECISÃO 8002319-81.2023.8.05.0000 Suspensão De... (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

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Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

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VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

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MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

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CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APSL - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

LSPA FAST FOOD LTDA - EPPCNPJ

LUCILA DE FREITAS PEIXOTO - EPPCNPJ

SPER - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

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VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

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MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

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CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LVT RESTAURANTE EIRELICNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

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MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

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CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59. (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUCURIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES· OAB BA 55908· CPF 049.***.***-70

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/02/2024 23:59. (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 172.519,73

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

TOSCANA RESTAURANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

LUDMILA TERAOKA DE MENEZES CAMARA· OAB BA 80865· CPF 862.***.***-19

Reu:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 172.519,73

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

TOSCANA RESTAURANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

LUDMILA TERAOKA DE MENEZES CAMARA· OAB BA 80865· CPF 862.***.***-19

Reu:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOSCANA RESTAURANTES LTDACNPJ

Reu

ILMO. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Autor:

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO· OAB BA 36212· CPF 031.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 95.000,00

Autor

L'ORIGINALE ALFREDO ALL' AUGUSTEO S.R.L.

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

TOSCANA RESTAURANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GASPAR LAROCCA· OAB SP 455171· CPF 464.***.***-10

Autor:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Autor:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Autor:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Autor:

JOAO MATHEUS ALVES PINTO· OAB SP 446134· CPF 398.***.***-57

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS AMERICANO DA COSTA SOARES· CPF 876.***.***-49

Reu:

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 096446· CPF 084.***.***-00

Reu:

ANDREA GOMES MIRANDA ROCHA· CPF 138.***.***-08

Reu:

LUIZA BELARDINUCCI TEIXEIRA· CPF 001.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77 (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 170.356,25

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

GIANFRANCO CESARE ZAMBONCPF

KALINE ZAMBONCPF

RESTAURANTE TOSCANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

GIANFRANCO CESARE ZAMBONCPF

KALINE ZAMBONCPF

RESTAURANTE TOSCANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Autor:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Autor:

MARISA FONSECA BARBOSA· OAB BA 53475· CPF 039.***.***-86

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Reu:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Reu:

MARISA FONSECA BARBOSA· OAB BA 53475· CPF 039.***.***-86

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 17.299,81

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

RESTAURANTE TOSCANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A. (13/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

GIANFRANCO CESARE ZAMBONCPF

RESTAURANTE TOSCANA LTDACNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES· OAB PR 21305· CPF 672.***.***-72

Autor:

MARIANA RODRIGUES LARANJEIRA VILAR· OAB PR 63828· CPF 054.***.***-86

Autor:

RAFAEL MARQUES GANDOLFI· OAB PR 25765· CPF 873.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PR 43861· CPF 732.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TelefoniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 1.409.139,63

Autor

ROBERTO ROMANO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

RESTAURANTE TOSCANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Autor:

MARTIN SAAVEDRA BUSSYGUIN· OAB PR 100246· CPF 083.***.***-10

Reu:

APARECIDO JOSE DA SILVA· OAB PR 17607· CPF 369.***.***-68

Reu:

THAYLAH GÉSSICA CENIZ BONILAURI· OAB PR 67227· CPF 074.***.***-58

Outros

MARCELO DA SILVA GARCIA NEVES· OAB PR 42988· CPF 037.***.***-50

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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