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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DANTAS DOS SANTOSCPF

CARLOS ANTONIO DANTAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Reu:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (dez) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Osenival dos Santos Costa Do(a) Vara Única de Solânea Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) Carlos Antonio Dantas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para indicar novo advogado, a fim de apresent... (03/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO DANTAS DOS SANTOS

CARLOS ANTONIO DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Autor:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ADRIANA DA SILVACPF

CARLOS HEITOR SILVA SANTOSCPF

ELISA SOPHIA SILVA SANTOSCPF

Reu

CARLOS ANTONIO DANTAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVA MARY RODRIGUES AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 26557· CPF 084.***.***-94

Último movimento: Processo Desarquivado (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DAVI KALEBE MEIRELLES DA SILVACPF

SUPERMERCADO GUANABARA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI KALEBE MEIRELLES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI KALEBE MEIRELLES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 87.853,31

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/03/2023 23:59. (02/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS VIEIRA MENDES· OAB SP 445821

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALTAIR EVANGELISTA DUARTECPF

Advogados

Reu:

AURELI LOPES DE FRANCA· OAB RO 10675· CPF 060.***.***-68

Reu:

FABRICE FREITAS DA SILVA· OAB RO 9487· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VALTAIR EVANGELISTA DUARTECPF

Advogados

Reu:

FABRICE FREITAS DA SILVA· OAB RO 9487· CPF 009.***.***-69

Reu:

AURELI LOPES DE FRANCA· OAB RO 10675· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 93.747,74

Autor

TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 93.747,74

Autor

TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA.

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Reu:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EstaduaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA.

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Reu:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7055463-44.2022.8.22.0001. APELANTE: GUILHERME DE MEIRA COELHO, OAB nº SP313533A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: TOSHIBA AMERICA... (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 11.260,40

Autor

JACIENE LOPES MARINHOCPF

Reu

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

SEMP TOSHIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO· OAB MA 6060· CPF 690.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS· OAB PI 13269· CPF 048.***.***-33

Reu:

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Outros

VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 2.972,27

Autor

SEMP TOSHIBA S ACNPJ

Reu

EMERSON FREITAS DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 15016· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Juntada de protocolo (11/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 38.879,00

Autor

SONIA MARIA DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

SEMP TOSHIBA

SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDACPF

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/ACPF

Advogados

Reu:

CLEDSON RIBEIRO FERREIRA· OAB SP 275853· CPF 328.***.***-35

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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