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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

126 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 381.092,16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 381.092,16

Autor

CARLOS ROGERIO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 123.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 123.100,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

PIETRO JUNIOR BARCE FAGUNDESCPF

WIVILA BARCE PRIORECPF

Advogados

Autor:

MARCOS SIMAO DE SOUZA· OAB RO 3725· CPF 598.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TOTAL CARE LTDA - EPP

Reu

MARCOS SIMAO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS SIMAO DE SOUZA· OAB RO 3725· CPF 598.***.***-34

Reu:

MARCOS SIMAO DE SOUZA· OAB RO 3725· CPF 598.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (05/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOTAL CARE LTDA - EPP

Reu

MARCOS SIMAO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS SIMAO DE SOUZA· OAB RO 3725· CPF 598.***.***-34

Reu:

MARCOS SIMAO DE SOUZA· OAB RO 3725· CPF 598.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: WIVILA BARCE PRIORE, P. J. B. F., DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDOS: MUNICIPIO DE JI-PARANA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: MARCOS SIMAO DE SOUZA, OAB nº RO3725A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO: MARCELO PERES BALES... (25/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 71.078,04

Autor

TOTAL CARE LTDA - EPPCNPJ

Reu

SALETE DE FATIMA MARTINSCPF

Outros

MARTA FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB RO 5900· CPF 525.***.***-49

CARLA ALEXANDRE RIBEIRO· OAB RO 6345· CPF 736.***.***-53

VIRGILIA MARIA BARBOSA MENDONCA· OAB RO 2292· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 12.853,83

Autor

ARIEL HERINGER DINIZ SALLES DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Outros

FERNANDA LOBO GODOY· OAB DF 053663

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 072935· CPF 040.***.***-75

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB DF 037507

ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 069446

KARIME MONASTIER FARAH· OAB PR 024767

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIEL HERINGER DINIZ SALLES DA SILVACPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARIEL HERINGER DINIZ SALLES DA SILVACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB DF 035139· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE ALMEIDA CHAGASCPF

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE FAPES ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA)CNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 022790· CPF 983.***.***-53

Autor:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 040814· CPF 019.***.***-99

Autor:

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 055394· CPF 054.***.***-47

Autor:

LUCIO JAIMES ACOSTA· CPF 003.***.***-20

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

FLAVIA SOUSA DANTAS· CPF 037.***.***-46

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

SEBASTIÃO BAPTISTA AFFONSO· OAB DF 000788

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE NAZARE ALMEIDA CHAGASCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE FAPES ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE ALMEIDA CHAGASCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE FAPES ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA)CNPJ

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE FAPES ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA)CNPJ

MARIA DE NAZARE ALMEIDA CHAGASCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 055394· CPF 054.***.***-47

Autor:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 040814· CPF 019.***.***-99

Autor:

LUCIO JAIMES ACOSTA· CPF 003.***.***-20

Autor:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 022790· CPF 983.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

FLAVIA SOUSA DANTAS· CPF 037.***.***-46

Reu:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 022790· CPF 983.***.***-53

Reu:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 040814· CPF 019.***.***-99

Reu:

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 055394· CPF 054.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 10.782,91

Último movimento: Publicado Decisão em 07/07/2025. (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 4.294,95

Autor

HOSPITAL PRONTONORTE S/ACNPJ

Reu

ERICA DE CARVALHO BRAGACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

Advogados

Autor:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL PRONTONORTE S/ACNPJ

Reu

ERICA DE CARVALHO BRAGA

Advogados

Autor:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Reu:

ADAO RENATO KOSMALSKI· OAB DF 11557· CPF 019.***.***-44

Reu:

GESSI TEREZINHA LISBOA KOSMALSKI· OAB DF 7046· CPF 573.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706875-57.2020.8.07.0006. EXEQUENTE: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS EXECUTADO: ERICA DE CARVALHO BRAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente promoveu a atualização do débito, nos termos determinados ao ID 234659469, com a retirada dos valores relativos aos honorários relativos à fase de cumprimento de sentença, com abatimento dos valores liberados em seu favor. A penhora no rosto dos autos foi defer... (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL PRONTONORTE S/ACNPJ

Reu

ERICA DE CARVALHO BRAGA

Advogados

Autor:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Reu:

ADAO RENATO KOSMALSKI· OAB DF 11557· CPF 019.***.***-44

Reu:

GESSI TEREZINHA LISBOA KOSMALSKI· OAB DF 7046· CPF 573.***.***-00

Último movimento: Publicação (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 442.687,00

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO ALVES DOS SANTOS

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 442.687,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

ESPOLIO DE DIVINO ALVES DOS SANTOS

LEANDRO LIMA ALVES DOS SANTOSCPF

DIVINO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE DIVINO ALVES DOS SANTOS

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Autor:

LEANDRO LIMA ALVES DOS SANTOS· CPF 695.***.***-91

Autor:

VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA· OAB DF 38981· CPF 003.***.***-47

Autor:

IURY HENRIQUE CARDOSO DE MELO· OAB DF 74827· CPF 066.***.***-71

Autor:

GIOVANNA PACHECO LOMBA GHERSEL· OAB DF 53086· CPF 042.***.***-05

Reu:

LEANDRO LIMA ALVES DOS SANTOS· CPF 695.***.***-91

Reu:

VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA· OAB DF 38981· CPF 003.***.***-47

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

RAISSA MOTTA ADORNO· CPF 024.***.***-99

Reu:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 566.301,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 66.301,31

Autor

CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB DF 8832· CPF 548.***.***-00

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 566.301,31

Autor

CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

Advogados

Autor:

DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB DF 8832· CPF 548.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 14.472,50

Autor

NEPHITALI DA CRUZ ALVES FILHOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Autor:

EDITON FERNANDO LAGARES JUNIOR· OAB DF 64453· CPF 052.***.***-65

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAYA MORAIS LIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA· OAB CE 26549· CPF 029.***.***-66

Autor:

BARBARA MORAIS DE SOUZA· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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