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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TOTAL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

CARLOS ALEXANDRE FRANCO GARCIA· OAB SP 509563· CPF 444.***.***-38

VITÓRIA NISHIKAWA SIMOES· OAB SP 459674· CPF 437.***.***-30

ANA PAULA PLAZZA AGUILAR· OAB SP 425085· CPF 456.***.***-09

LEANDRO ANTÔNIO DE LIMA E SOUSA· OAB MG 067372· CPF 954.***.***-04

MÔNICA NAOMI MURAYAMA· OAB SP 356221

+ outros representantes

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (21/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOTAL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (18/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 2.055.391,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2193738/RS (2025/0022993-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: TOTAL LINHAS AEREAS S/A ADVOGADOS: LUIZ FRANCISCO KASPRZAK - PR058062 CAMILLE PIOVEZAN STAMATO - PR107372 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Total Linhas Aéreas S.A. contra os acórdãos de fls. 1.349-1.351, 1.389-1.392 e 1.418-1.421 (e-STJ), proferidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementados: TRIBUTÁR... (06/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.055.391,10

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TOTAL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FRANCISCO KASPRZAK· OAB PR 058062· CPF 629.***.***-25

Reu:

CAMILLE PIOVEZAN STAMATO· OAB PR 107372· CPF 103.***.***-45

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (31/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 2.055.391,10

Autor

TOTAL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO KASPRZAK· OAB PR 058062· CPF 629.***.***-25

Autor:

CAMILLE PIOVEZAN STAMATO· OAB PR 107372· CPF 103.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CALDANA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALFREDO MEISTER NETOCPF

NILSON - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.CNPJ

TOTAL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

SCHERER PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES· OAB PR 061872· CPF 045.***.***-40

Autor:

RENATA CARVALHO KOBUS· CPF 070.***.***-00

Autor:

IGOR ANDREI BOGDANOW DE ABREU· OAB PR 087403· CPF 066.***.***-50

Autor:

LUIS FELIPE COCHENSKI BORBA· CPF 094.***.***-12

Autor:

MARINA RAVAZZANI RIBEIRO PELUSCI· CPF 046.***.***-44

Reu:

LETÍCIA LOBO ELPO· OAB PR 051697· CPF 048.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO GALEAZZI· CPF 072.***.***-00

Reu:

MARINA ASSIS DE SOUSA· OAB PR 086652· CPF 010.***.***-71

Reu:

AMANDA BRAGA PEGORARO· CPF 927.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 187.397,18

Autor

TOTAL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

TOTAL LINHAS AEREAS

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Autor:

REGINA APARECIDA DA CRUZ· OAB MG 64580· CPF 677.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 12.213,00

Autor

AMANDA SILVA ARAUJO LUCIOCPF

Reu

TOTAL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 073297· CPF 020.***.***-26

Autor:

MARCOS CEZAR· OAB BA 062382· CPF 120.***.***-60

Reu:

PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS· OAB RJ 096612· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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