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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 228.628,05

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LIANA VILA NOVA FERREIRACPF

RAFAEL VILA NOVA FERREIRACPF

TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 24156· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.053.141,52

Autor

TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Autor:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 24156· CPF 041.***.***-89

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.053.141,52

Autor

TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Autor:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 24156· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2003

Distribuição

10/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

TOTALCLIMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2004

Distribuição

18/03/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

TOTALCLIMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE ARRUDA· OAB MG 40971· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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