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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON DA SILVA MADUREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEFFERSON DA SILVA MADUREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

REGINALDO LADISLAU QUINTELACPF

JOAO PAULO LOPES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (23/03/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO LOPES GONCALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOAO PAULO LOPES GONCALVESCPF

REGINALDO LADISLAU QUINTELACPF

Advogados

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Outros

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo no movimento #245. (27/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ERICK WILLIAN FERREIRA BEZERRACPF

JOELSON DE JESUS SERRA DA SILVACPF

MICKEYAS HIAGO OSCAR FERREIRACPF

PAULO ROBERTO GOMES SILVACPF

+ 13 outros

Reu

MARIA ANTONIA LIMA DA SILVACPF

PAULO ROBERTO GOMES SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOEL MAIA REISCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS· OAB MA 19367· CPF 444.***.***-53

Autor:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Autor:

JACKSON YURE BALTAZAR PAZ· OAB MA 22531· CPF 061.***.***-84

Autor:

LUIS FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIOR· OAB MA 22099· CPF 928.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 13.500,00

Autor

CARLOS HENRIQUE ARAUJO FRANCACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Outros

ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA· OAB SC 46134· CPF 467.***.***-53

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE ARAUJO FRANCACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA· OAB SC 46134· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (06/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARTICLEA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA SEGURADORA S.ACPF

Outros

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

DIOGO SANTANA SOUZA· OAB SE 4663· CPF 012.***.***-35

ANA PAULA DA CUNHA SOARES· OAB SE 2768· CPF 910.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARTICLEA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA SEGURADORA S.ACPF

Advogados

Autor:

DIOGO SANTANA SOUZA· OAB SE 4663· CPF 012.***.***-35

Reu:

ANA PAULA DA CUNHA SOARES· OAB SE 2768· CPF 910.***.***-82

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAROLINA KRAUZ DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE AMERICO DE SOUZA

Advogados

Autor:

GILMAR TOTOLA· OAB ES 15485· CPF 621.***.***-49

Autor:

SANDRO ASTOLFI TOTOLA· OAB BA 59258· CPF 009.***.***-07

Reu:

JEAN MAEL NASCIMENTO CAVEDO· OAB ES 21270· CPF 118.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA KRAUZ DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE AMERICO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JEAN MAEL NASCIMENTO CAVEDO· OAB ES 21270· CPF 118.***.***-73

Autor:

GILMAR TOTOLA· OAB ES 15485· CPF 621.***.***-49

Autor:

SANDRO ASTOLFI TOTOLA· OAB BA 59258· CPF 009.***.***-07

Reu:

JEAN MAEL NASCIMENTO CAVEDO· OAB ES 21270· CPF 118.***.***-73

Reu:

GILMAR TOTOLA· OAB ES 15485· CPF 621.***.***-49

Reu:

SANDRO ASTOLFI TOTOLA· OAB BA 59258· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDUARDO LEITE SIMOES

LUCIENE FRACALOSSI ROSSONI SIMOES

MURILLO SOUZA ROSACPF

ESPOLIO DE SILVIA ALVES DE SOUZA ROSA

Reu

IMOBILIARIA CANAA LTDA REPRES JOEL DA SILVA RABELO

LUS CARLOS ALVARENGA

CLEUMA DOS SANTOS RABELO

SILVIA ALVES DE SOUZA ROSACPF

Advogados

Autor:

GILMAR TOTOLA· OAB ES 15485· CPF 621.***.***-49

Autor:

LILIAN CARLA FLAUSINO DA SILVA· OAB RJ 197506· CPF 075.***.***-92

Autor:

ROSANA DE ABREU BORGES· OAB RJ 138611· CPF 042.***.***-33

Autor:

MELISSA ALVES FESTA· CPF 136.***.***-21

Autor:

WILLIAM SINVAL FESTA LEAL· OAB SP 388435· CPF 059.***.***-93

Reu:

MELISSA ALVES FESTA· CPF 136.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 87.565,56

Autor

JOSE CONSTANTINO MAZZOCOCPF

SOPAES-SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROMUALDO ROCHA BROETTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CONSTANTINO MAZZOCO· OAB ES 10186· CPF 244.***.***-04

Autor:

MORENO BOTELHO GUIMARAES· OAB ES 19738· CPF 080.***.***-70

Reu:

GILMAR TOTOLA· OAB ES 15485· CPF 621.***.***-49

Reu:

GOTARDO GOMES FRICO· OAB ES 10878· CPF 083.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 87.565,56

Autor

SOPAES-SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOSE CONSTANTINO MAZZOCOCPF

Reu

ROMUALDO ROCHA BROETTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CONSTANTINO MAZZOCO· OAB ES 10186· CPF 244.***.***-04

Autor:

MORENO BOTELHO GUIMARAES· OAB ES 19738· CPF 080.***.***-70

Reu:

GOTARDO GOMES FRICO· OAB ES 10878· CPF 083.***.***-89

Reu:

GILMAR TOTOLA· OAB ES 15485· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

LUIZA BRANDAO TOTOLACPF

LUCAS ALCANTARA TOTOLACPF

ALINE DE ARAUJO TOTOLA RESENDECPF

THIAGO LUIZ TOTOLACPF

SOPHIA SCHWARZ TOTOLACPF

+ 8 outros

Reu

GILSON TOTOLACPF

GILSON TOTOLA

Advogados

Autor:

GILMAR TOTOLA· OAB ES 15485· CPF 621.***.***-49

Autor:

LUIZ NUNES GONCALVES· OAB ES 14988· CPF 044.***.***-54

Autor:

THIAGO MORAES MOTA· OAB ES 27549· CPF 118.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (15/05/2026)

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