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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

R$ 1.668.130,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO MENDONCACPF

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARIA LUCIA LORDELO MENDONCACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME SILVA MOURA· OAB BA 40886· CPF 049.***.***-23

Último movimento: Juntada de decisão (anexo) (24/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2006

Distribuição

24/05/2006

Valor

R$ 1.365.268,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

18/06/2007

Valor

R$ 135.007,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO MENDONCACPF

MARIA LUCIA LORDELO MENDONCACPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE SAN GALO CURVELO FARES· OAB BA 9809· CPF 407.***.***-59

Último movimento: Juntada de manifestação (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 3.115,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 227.997,00

Autor

MARIA CRISTINA TOLOICPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IURI ARAUJO LEMOS· OAB BA 28058· CPF 018.***.***-07

Autor:

ROGERIO AMARAL SOUTO GARGUR MARTINS· OAB BA 25072· CPF 813.***.***-72

Autor:

JEFFERSON SENA GOMES· OAB BA 52486· CPF 832.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Cristina Toloi Advogado: Iuri Araujo Lemos (OAB:BA28058) Advogado: Rogerio Amaral Souto Gargur Martins (OAB:BA25072) Advogado: Jefferson Sena Gomes (OAB:BA52486) Interessado: Totem Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Terceiro Interessado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0363517-68.2012.8.05.0001 Procedimento... (04/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 227.997,00

Autor

MARIA CRISTINA TOLOICPF

Reu

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

IURI ARAUJO LEMOS· OAB BA 28058· CPF 018.***.***-07

Autor:

ROGERIO AMARAL SOUTO GARGUR MARTINS

Autor:

JEFFERSON SENA GOMES· OAB BA 52486

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2026 (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 34.523,31

Autor

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MAGNOLIA GOMES DOS SANTOSCPF

NELSON ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

SIMONE AZEVEDO ROCHA· OAB BA 14476· CPF 869.***.***-15

Reu:

ROSANA SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 37782· CPF 028.***.***-76

Reu:

THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA· OAB BA 36355· CPF 024.***.***-89

Reu:

MANOEL MARIA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 31173· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACPF

FABIO RIVELLICPF

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDOCPF

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

MAGNOLIA GOMES DOS SANTOS

MANOEL MARIA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

NELSON ARAUJO FILHO

ROSANA SANTOS DE AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANA SANTOS DE AZEVEDO

SIMONE AZEVEDO ROCHA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Autor:

MANOEL MARIA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 31173· CPF 777.***.***-91

Autor:

SIMONE AZEVEDO ROCHA· OAB BA 14476· CPF 869.***.***-15

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA· OAB BA 36355· CPF 024.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

MANOEL MARIA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 31173· CPF 777.***.***-91

Reu:

SIMONE AZEVEDO ROCHA· OAB BA 14476· CPF 869.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA· OAB BA 36355· CPF 024.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ANDRADE SILVA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIOCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OR BA 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS· OAB BA 12817· CPF 671.***.***-53

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Reu:

SILVANA CEDRAZ RAMOS MOTA· OAB BA 11046· CPF 442.***.***-59

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· CPF 081.***.***-38

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CINTRA ZARIFCPF

ROBERTA CASALI BAHIA DAMISCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

FABIO TEIXEIRA OZICPF

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTACPF

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO· OAB BA 11890· CPF 488.***.***-30

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Autor:

PAULA PALMEIRA PEIXOTO· OAB BA 66034· CPF 058.***.***-77

Autor:

ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS· OAB BA 12817· CPF 671.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Reu:

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO· OAB BA 11890· CPF 488.***.***-30

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

PAULA PALMEIRA PEIXOTO· OAB BA 66034· CPF 058.***.***-77

Reu:

ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS· OAB BA 12817· CPF 671.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

CitaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

17/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CINTRA ZARIFCPF

ROBERTA CASALI BAHIA DAMISCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

FABIO TEIXEIRA OZICPF

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTACPF

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO· OAB BA 11890· CPF 488.***.***-30

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Autor:

PAULA PALMEIRA PEIXOTO· OAB BA 66034· CPF 058.***.***-77

Autor:

ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS· OAB BA 12817· CPF 671.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Reu:

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO· OAB BA 11890· CPF 488.***.***-30

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

PAULA PALMEIRA PEIXOTO· OAB BA 66034· CPF 058.***.***-77

Reu:

ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS· OAB BA 12817· CPF 671.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8040378-70.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 30/06/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço htt... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

RAQUEL DA SILVA GUERREIROCPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALOCPF

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 638.832,03

Autor

JULIANA MICHELLE JALFIM ALVIM CHAMUSCACPF

Reu

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DE ASSIS MATTOS· OAB BA 58916· CPF 049.***.***-55

Outros

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

16/08/2006

Valor

R$ 11.046.222,13

Autor

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO MOREIRA SANTOSCPF

MARCELO MOREIRA SANTOS E ALINNE MARIA COSTA BARROS SANTOS

JUIZO DA 1 VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR

ALINNE MARIA COSTA BARROSCPF

Advogados

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 40888· CPF 025.***.***-24

Autor:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS COSTA BARROS· OAB SE 407· CPF 972.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Totem Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Jovana Frota De Souza Rodrigues (OAB:CE28644) Perito Do Juízo: Ministerio Da Fazenda Perito Do Juízo: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Municipio De Salvador Perito Do Juízo: Legare Administracao Judicial Ltda Advogado: Jovana Frota De Souza Rodrigues (OAB:C... (07/10/2024)

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