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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO AMBAS AS PARTES EMBARGADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ. (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TR CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CLECIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Publicado Expediente em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

CLECIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

TR CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EUZEBIO RODRIGUES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Autor:

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

Reu:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Reu:

ADJANY MARIA VIEIRA DINIZ· OAB PB 26298· CPF 024.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 499.432,84

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TR & M - ENGENHARIA DE PROJETOS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TR & M - ENGENHARIA DE PROJETOS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS FILHO· OAB MS 14475· CPF 023.***.***-84

Reu:

NAHÍMA MULLER· OAB SP 235630· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Último movimento: Juntada de tipo de documento (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TR & M - ENGENHARIA DE PROJETOS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS FILHO· OAB MS 14475· CPF 023.***.***-84

Reu:

NAHÍMA MULLER· OAB SP 235630· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TR & M - ENGENHARIA DE PROJETOS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS FILHO· OAB MS 14475· CPF 023.***.***-84

Reu:

NAHÍMA MULLER· OAB SP 235630· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.214.058,84

Autor

TR & M - ENGENHARIA DE PROJETOS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS FILHO· OAB MS 14475· CPF 023.***.***-84

Reu:

NAHÍMA MULLER· OAB SP 235630· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2025)

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