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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 111.581,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

R$ 111.581,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 113.077,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO SILVA DA ROCHACPF

TR PARTICIPACOES LTDACNPJ

FABIO SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANDREA ALMEIDA FONTES· OAB MG 60615· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 113.077,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO SILVA DA ROCHACPF

TR PARTICIPACOES LTDACNPJ

FABIO SILVA ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 217.000,00

Autor

MICHAEL ABOUDCPF

Reu

TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ADENI ROCHACPF

PAULO AUGUSTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 063592· CPF 793.***.***-15

Autor:

CARLOS FERNANDO DO VALLE L FILHO· CPF 018.***.***-70

Reu:

JULIO DONATO PEREIRA· OAB SC 003819· CPF 153.***.***-15

Outros

LARA D'ÁVILA DA SILVA PEREIRA· OAB SC 069206

GEISA SANTOS SCAGLIA· OAB SC 030788· CPF 053.***.***-95

MIGUEL MOACYR ALVES LIMA· OAB SC 001860

CARLOS FERNANDO DO VALLE LIMA FILHO· OAB RJ 145620

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 217.000,00

Autor

MICHAEL ABOUDCPF

Reu

TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 217.000,00

Autor

MICHAEL ABOUDCPF

Reu

TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0301622542018824013520240627055943 (27/06/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 325.000,00

Autor

TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISAMA FREITAS· OAB SC 061426· CPF 100.***.***-50

Autor:

FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES· OAB SC 058456· CPF 064.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 217.000,00

Autor

MICHAEL ABOUDCPF

Reu

TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ADENI ROCHACPF

PAULO AUGUSTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE VACITE NETO· OAB SC 031848· CPF 793.***.***-15

Autor:

CARLOS FERNANDO DO VALLE L FILHO· OAB RJ 145620· CPF 018.***.***-70

Reu:

JULIO DONATO PEREIRA· OAB SC 003819· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 217.000,00

Autor

MICHAEL ABOUDCPF

Reu

TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 217.000,00

Autor

MICHAEL ABOUDCPF

Reu

TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0301622542018824013520240627055943 (27/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CICERA RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

JULIO DONATO PEREIRA· OAB SC 3819· CPF 153.***.***-15

Autor:

GEISA SANTOS SCAGLIA· OAB SC 30788· CPF 053.***.***-95

Autor:

MAIARA MOLINELI VIEGAS· OAB SC 66242· CPF 038.***.***-59

Autor:

GEISA SANTOS SCAGLIA· OAB SC 030788· CPF 053.***.***-95

Autor:

JULIO DONATO PEREIRA· OAB SC 003819· CPF 153.***.***-15

Reu:

MAIARA MOLINELI VIEGAS· OAB SC 66242· CPF 038.***.***-59

Reu:

GEISA SANTOS SCAGLIA· OAB SC 030788· CPF 053.***.***-95

Reu:

JULIO DONATO PEREIRA· OAB SC 003819· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024819-02.2022.8.24.0033/SC EXEQUENTE: TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): GEISA SANTOS SCAGLIA (OAB SC030788) ADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A): MAIARA MOLINELI VIEGAS (OAB SC66242B) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte interessada acerca da expedição da carta precatória, facultando-se providenciar e comprovar nos autos a sua distribuição, no prazo de 30 (trinta) dias, bem... (17/07/2026)

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