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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDACNPJ

AUGUSTO SANDICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Autor:

VANESSA LUANA SPOHR· CPF 820.***.***-68

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

PATRICIA ALINE ZANARDO· CPF 589.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDACNPJ

AUGUSTO SANDICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDACNPJ

AUGUSTO SANDICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Autor:

VANESSA LUANA SPOHR· OAB RS 084177· CPF 820.***.***-68

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

PATRICIA ALINE ZANARDO· CPF 589.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDACNPJ

AUGUSTO SANDICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 269.593,01

Autor

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDACNPJ

MECANICA INDUSTRIAL CAXIAS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Autor:

VANESSA LUANA SPOHR· OAB RS 084177· CPF 820.***.***-68

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LUCIANE BUTTINI· CPF 758.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5134406232024821700020260331152234 (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 269.593,01

Autor

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDACNPJ

MECANICA INDUSTRIAL CAXIAS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Autor:

VANESSA LUANA SPOHR· OAB RS 084177· CPF 820.***.***-68

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 464363/2026 - (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 23.141,79

Autor

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOHN FRANKSON SANTOS BOMFIMCPF

Outros

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/02/2023)

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