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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 239.433,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IN PLACE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 239.433,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IN PLACE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 939.679,50

Autor

AFONSO ANTUNES CRISOSTOMOCPF

Reu

PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 38517

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 939.679,50

Autor

AFONSO ANTUNES CRISOSTOMOCPF

Reu

PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 268.343,61

Autor

PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCILUCIO TERTULIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES BRANDAO· OAB RN 9281· CPF 013.***.***-93

Reu:

VIVALDO AUGUSTO DANTAS FILHO· OAB RN 16333· CPF 044.***.***-03

Reu:

CECÍLIA RAFAELA MELO GADELHA DE LIMA· OAB RN 9313· CPF 067.***.***-73

Reu:

KARLA ANDREZA DANTAS DA COSTA BRANDAO RIBEIRO· CPF 838.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ALVES BRANDAO

Reu

CECíLIA RAFAELA MELO GADELHA DE LIMACPF

VIVALDO AUGUSTO DANTAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES BRANDAO· OAB RN 9281· CPF 013.***.***-93

Autor:

CECÍLIA RAFAELA MELO GADELHA DE LIMA· OAB RN 9313· CPF 067.***.***-73

Autor:

VIVALDO AUGUSTO DANTAS FILHO· OAB RN 16333· CPF 044.***.***-03

Reu:

THIAGO ALVES BRANDAO· OAB RN 9281· CPF 013.***.***-93

Reu:

CECÍLIA RAFAELA MELO GADELHA DE LIMA· OAB RN 9313· CPF 067.***.***-73

Reu:

VIVALDO AUGUSTO DANTAS FILHO· OAB RN 16333· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 1.525.715,47

Autor

TOUR INVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES TURISTICAS LTDACNPJ

VITOR MANOEL DE ALMEIDA CONSTANTINOCPF

Reu

PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROMAGA SA UNIPERSONALCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Reu:

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 15444· CPF 068.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.525.715,47

Autor

PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROMAGA SA UNIPERSONALCNPJ

TOUR INVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES TURISTICAS LTDACNPJ

VITOR MANOEL DE ALMEIDA CONSTANTINOCPF

Reu

TOUR INVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES TURISTICAS LTDACNPJ

VITOR MANOEL DE ALMEIDA CONSTANTINOCPF

PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROMAGA SA UNIPERSONALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/11/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2017

Distribuição

12/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS DE SOUSA MENEZESCPF

Reu

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSACPF

ROGERIO ANEFALOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Autor:

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 15444· CPF 068.***.***-89

Autor:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Reu:

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 15444· CPF 068.***.***-89

Reu:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS DE SOUSA MENEZESCPF

Reu

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSACPF

ROGERIO ANEFALOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Autor:

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 15444· CPF 068.***.***-89

Autor:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Reu:

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 15444· CPF 068.***.***-89

Reu:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Vitor Manoel de Almeida Constantino e outros Réu: PROMAGA SA UNIPERSONAL e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0835887-22.2017.8.20.5001 Vistos etc. Em razão do acordo homologado, defiro o pleito formulado na petição (id. 173423035), razão pela qual expeça-se ofício ao Cartório d... (12/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPECNPJ

Reu

PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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