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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Outros

DR(A). GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01 (30/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 20.076,53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 20.076,53

Autor

RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01 (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 809.163,62

Autor

RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Outros

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5010353-64.2022.4.02.5104/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) EMENTA APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS SOBRE O CUSTO DE AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E SUAS CORRENTES, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, QUEROSENE DE AVIAÇÃO e BIODIESEL. LC Nº 192/2022. LC Nº 194/2022. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 809.163,62

Autor

RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Reu:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5010353-64.2022.4.02.5104/RJ APELANTE: RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia dos presentes autos é comum à do Tema n. 1.339 dos recursos repetitivos, em que o Superior Tribunal de Justiça irá decidir: "se o comerciante varejista de combustíveis, sujeito ao regime monofásico de tributação da Contribuição para o PIS e da COFINS, tem direito à... (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Reu:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN PETER DA SILVA

GEANE DAS CHAGAS RIBEIROCPF

GILSON CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUIS FELIPE MARTINS VARGEMCPF

VALMIR BENTO DA SILVA

Reu

RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA· OAB RJ 78791· CPF 920.***.***-91

Autor:

MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 86636· CPF 026.***.***-04

Autor:

MAINARA DA SILVA BARBOSA· OAB SP 449142· CPF 424.***.***-56

Autor:

GABRIELA GONCALVES SILVA· OAB SP 372898· CPF 372.***.***-41

Reu:

JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA· OAB RJ 78791· CPF 920.***.***-91

Reu:

MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 86636· CPF 026.***.***-04

Reu:

MAINARA DA SILVA BARBOSA· OAB SP 449142· CPF 424.***.***-56

Reu:

GABRIELA GONCALVES SILVA· OAB SP 372898· CPF 372.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDA (08/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/08/1994

Distribuição

26/08/1994

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUZA

ENOSMAR OLMO

RODOGAS RODOVIARIO GAS LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA TERRESTRES, MARITIMOS E ACIDENTES-CIA DE SEGURO

RODOGAS RODOVIARIO GAS LTDA

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

SUL AMERICA DE SEGUROS DE AUTOMOVEIS MASSIFICADOS S/A

Advogados

Autor:

URSULA ZANQUETTO OLMO· OAB ES 10930· CPF 076.***.***-20

Autor:

JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE· OAB ES 28369· CPF 662.***.***-91

Autor:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Reu:

JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE· OAB ES 28369· CPF 662.***.***-91

Reu:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2026)

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