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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSCOMERCIO ALIMENTOS LTDACNPJ

SERGIO NOVAES COELHOCPF

XANCARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ALEXANDRE NOVAES COELHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES· OAB RJ 105578· CPF 070.***.***-71

Reu:

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos ao Juiz (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 176.346,71

Autor

XANCARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

TRANSCOMERCIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES· OAB RJ 105578· CPF 070.***.***-71

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

ALEXANDRE NOVAES COELHO

SERGIO NOVAES COELHO

TRANSCOMERCIO ALIMENTOS LTDA

XANCARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Outros

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES· OAB RJ 105578· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSCOMERCIO ALIMENTOS LTDACNPJ

XANCARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ALEXANDRE NOVAES COELHOCPF

SERGIO NOVAES COELHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES· OAB RJ 105578· CPF 070.***.***-71

Reu:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Reu:

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 483.443,56

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDACNPJ

DONIZETE EDGARD STOCCOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

OTACILIO CANCIAN FILHO· OAB SP 393856· CPF 265.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 4.360,94

Autor

TERRA MEL COMERCIO DE HORTIFRUTICOLA LTDA.CNPJ

Reu

TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDACNPJ

MARIA BEATRIZ MAGALHAES ZULLI LTDACNPJ

THAINá STOCCO TRANS COMéRCIOCNPJ

COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE· OAB SP 260107· CPF 317.***.***-01

Reu:

ANA LUISA MISSURA NOGUEIRA· OAB SP 426144· CPF 441.***.***-76

Reu:

SAMUEL DE LIMA NEVES· OAB SP 209384· CPF 223.***.***-71

Reu:

LEONARDO CAPUANO FOLHARINI· OAB SP 445537· CPF 454.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 683.956,94

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL DE LIMA NEVES· OAB SP 209384· CPF 223.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL DE LIMA NEVES· OAB SP 209384· CPF 223.***.***-71

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.313.792,71

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL DE LIMA NEVES· OAB SP 209384· CPF 223.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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